Procuradores buscam proibir o glifosato, herbicida mais vendido

Uma divisão especial do Ministério Público responsável pela defesa dos direitos dos trabalhadores ajuizou ação na sexta-feira para banir o uso do herbicida mais vendido, o glyphosate, no Brasil. A ação envolve a Anvisa e o governo federal, e pede o banimento do registro de produtos com o ingrediente ativo e seus derivados. A medida também visa impedir a produção, exportação, importação, venda e uso do glyphosate, por riscos à vida humana, à saúde ocupacional e ao ambiente de trabalho.

A ação sustenta que o glyphosate representa riscos à saúde de trabalhadores expostos a ele e ao meio ambiente. O Ministério Público afirma que a licença atual não assegura proteção suficiente aos trabalhadores e aos consumidores. A denúncia foi protocolizada na sexta-feira pela divisão de direitos dos trabalhadores.

A medida pode impactar a cadeia de agroquímicos no país, incluindo grandes fabricantes e exportadores. Analistas comentam que o desfecho pode depender de avaliações técnicas da Anvisa sobre riscos toxicológicos e de fatores regulatórios do governo federal.

Medidas e próximos passos

A tendência é que a Justiça analise o mérito da ação, com possibilidade de liminares. Enquanto isso, a Anvisa não se pronunciou publicamente sobre a avaliação de riscos associados ao glyphosate. O governo federal ainda não detalhou planos regulatórios específicos.

O caso ocorre em meio a debate global sobre o uso de herbicidas e sua relação com a saúde ocupacional. O resultado pode alterar práticas agrícolas e regras de registro de pesticidas no Brasil. As autoridades ressaltam a necessidade de equilíbrio entre produtividade e proteção à saúde.