Nagaland: comunidades recorrem à lei indígena para proteger pangolins

A comunidade Sangtam, por meio da USLP, aprovou resolução em 42 aldeias do distrito de Kiphire, Nagalândia, proibindo a caça de pangolins.
A aplicação fica a cargo dos conselhos das aldeias, com tribunais costumazes lidando com violações.
Pangolins são protegidos por leis nacionais, mas a fiscalização é dificultada pela predominância do direito consuetudinário local em Nagalândia.
A caça ocorre principalmente para atender demanda local por carne e escamas para adornos; as escamas também são usadas em medicina tradicional na China e no Vietnã.
A iniciativa busca mudanças comportamentais e destaca o papel ecológico dos pangolins, como controlar infestações de cupins que afetam a agricultura local.

Conservacionistas no estado de Nagaland, no nordeste da Índia, recorrem a leis consuetudinárias comunitárias para proteger o pangolim. A iniciativa busca reduzir o comércio ilícito de uma das espécies vertebradas mais traficadas do mundo.

Em fevereiro, a USLP (United Sangtam Likhum Pumji), principal órgão tribal da comunidade Sangtam, aprovou uma resolução que proíbe a caça de pangolins em 42 vilarejos do distrito de Kiphire. A fiscalização fica a cargo dos conselhos locais; as violações são levadas aos tribunais consuetudinários.

O pangolim é protegido por leis nacionais que proíbem a caça, mas a aplicação é desafiadora em Nagaland, onde a gestão de terras e recursos é amplamente baseada em leis locais. Observadores destacam vínculos sociais entre autoridades e moradores como entrave à fiscalização.

Tradicionalmente, a caça de pangolins em partes de Nagaland estava ligada a crenças culturais. Residentes locais relatam que a presença de um pangolim na casa era associada a presságios, o que impulsionava a captura. Atualmente, a caça atende principalmente à demanda local por carne e escamas para ornamentos.

Especialistas afirmam que as escamas também são alvo de comércio para medicina tradicional na China e no Vietnã, ainda que não haja comprovação científica de benefícios terapêuticos. O distrito de Kiphire fica próximo à fronteira com a Birmânia, facilitando rotas do tráfico.

Segundo autoridades de segurança, a área representa desafio adicional pela geografia acidentada e por laços sociais de longo tempo entre comunidades ao longo da fronteira, que têm parentes em ambos os lados. A combinação de fiscalização e engajamento comunitário é apontada como essencial.

Para promover mudanças de comportamento, a Wildlife Trust of India (WTI) reforça o papel ecológico do pangolim, destacando seu papel no controle de infestações de termites. Também ressalta que a queda da população pode elevar o uso de pesticidas e afetar agricultores locais.

A iniciativa de Nagaland amplia uma ação semelhante já vista no estado vizinho Manipur, onde uma entidade tribal proíbe a caça em 252 vilarejos. A combinação de leis locais com conscientização busca reduzir o tráfico na região de fronteira.