CFM proíbe uso de PMMA em procedimentos estéticos no Brasil

O Conselho Federal de Medicina proibiu o uso de PMMA para fins estéticos ou reparadores no Brasil; a proibição entra em vigor na terça-feira, dois.
Há exceção para o tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV/Aids, realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde, conforme protocolos do Ministério da Saúde.
A medida foi solicitada em janeiro, após reunião entre o CFM e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, devido a registros de lesões e mortes em procedimentos invasivos.
O PMMA pode trazer riscos à saúde, como infecções, formação de nódulos, endurecimento, deformidades, necrose, migração do produto, embolia e morte.
A Anvisa orientava que a dosagem fosse estritamente a necessária e que o procedimento fosse realizado apenas por médicos treinados, com diretrizes sobre locais de aplicação e concentração, principalmente para preenchimentos subcutâneos.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de polimetilmetacrilato, conhecido como PMMA, para fins estéticos ou reparadores no Brasil. A decisão passa a vigorar na próxima terça-feira, 2, e não tem caráter retroativo.

A medida foi anunciada após reunião entre o CFM e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em janeiro, em resposta a registros de lesões e mortes associadas a procedimentos com PMMA. A proibição visa reduzir riscos à saúde em procedimentos invasivos.

Exceção autorizada: o PMMA poderá ser utilizado no tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV/Aids, exclusivamente em unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS e conforme protocolos do Ministério da Saúde.

Detalhes da proibição e exceção

Para além da exceção, a Anvisa permanece como referenci a normas de uso do PMMA. A dosagem recomendada deve ser a estritamente necessária para a correção de irregularidades, com aplicação restrita a profissionais médicos treinados.

O PMMA é um plástico utilizado em preenchimentos. Entre os riscos listados estão infecções, formação de nódulos, necrose, embolia e dano estético permanente, entre outros. A substância exige regulação rigorosa, principalmente em aplicações subcutâneas.

O Ministério da Saúde, por meio de protocolos, acompanha a avaliação de conformidade e a supervisão clínica. A norma busca evitar procedimentos invasivos sem controle adequado de indicação e técnica. Fontes: Estadão, Portal Terra.