- A Comissão Nacional de Biodiversidade adiou a decisão sobre classificar tilápia como espécie exótica invasora, mantendo um grupo de trabalho para definir critérios técnicos.
- A decisão ocorreu na 77ª Reunião Ordinária; o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou que não houve deliberação ou aprovação de lista ou de qualquer classificação específica.
- O grupo terá quinze membros, com oito do governo federal e sete da sociedade, e deverá concluir os trabalhos em até noventa dias a partir da publicação da resolução.
- O setor de piscicultura teme impactos sanitários, ambientais e comerciais, com perdas estimadas em mais de US$ 38 milhões por ano e possível queda de até noventa por cento nas exportações de tilápia.
- Embrapa Pesca e Aquicultura e representantes do setor florestal alertam sobre insegurança jurídica caso pinus, eucalipto e acácia entrem na relação de invasoras; a comissão assegura que critérios serão aplicados caso a caso, com base em evidência científica.
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) adiou a decisão sobre incluir a tilápia na lista de espécies exóticas invasoras. A medida poderia abranger ainda árvores como pinus e eucalipto e frutos como goiaba, manga e jaca. A decisão foi adiada após dois dias de reunião.
Durante a 77ª Reunião Ordinária, o colegiado optou por criar um grupo de trabalho para definir critérios técnicos para a categorização de espécies invasoras no Brasil. Os trabalhos devem colaborar com uma avaliação mais criteriosa, segundo o MMA.
Até o momento, não houve deliberação sobre listas ou classificação de espécies, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O MMA reiterou que classificação como invasora não implica, por si, proibição automática de uso ou cultivo.
Categorias e prazos
O grupo terá 15 membros, sendo oito do governo federal e sete de organizações da sociedade, incluindo o setor produtivo. A conclusão dos trabalhos está prevista para 90 dias após a publicação da resolução que estabelecerá as categorias.
A estrutura prevê três grandes categorias de espécies exóticas invasoras, com eventual divisão em subcategorias conforme interesse socioeconômico. A definição considerará evidência científica e impactos econômicos.
Representantes do setor piscícola e florestal afirmam que a inclusão pode gerar barreiras sanitárias, ambientais e comerciais e insegurança jurídica. A Embrapa Pesca e Aquicultura apresentou nota técnica contrária a enquadramento automático.
O MMA ressaltou que as classificações devem ser feitas caso a caso, com avaliação individualizada. A pasta afirma manter diálogo, transparência e participação dos setores afetados no processo.
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