Autismo no SUS: direito ao tratamento e combate à fila de espera

Ação judicial acelera atendimento de pessoas com autismo no SUS, reduzindo espera na fila em casos de urgência

Advogados afirmam que pessoas com autismo podem entrar com ação judicial para acelerar atendimento pelo SUS, passando na frente da fila.
A advogada Bárbara Guimarães Moron explica que nem todos sabem disso e muitos aguardam na fila por meses ou mais de um ano.
Casos de autismo são considerados urgentes no âmbito judicial, o que pode facilitar a chamada prioritária para o tratamento.
A orientação é buscar informações e orientação jurídica para solicitar atendimento mais rápido por meio de um processo.
O conteúdo ressalta a existência de um caminho jurídico para acelerar o acesso ao tratamento, com base na urgência do autismo.

Um grupo de famílias que têm filhos com autismo pode buscar vias judiciais para acelerar o atendimento pelo SUS. A defesa de uma intervenção urgente por meio de medidas judiciais tem sido apontada como caminho para evitar longas esperas na fila.

Segundo a advogada Bárbara Guimarães Moron, muitas famílias não sabem que é possível entrar com ação para ganhar prioridade no atendimento. Ela afirma que, sem essas ações, crianças e adolescentes costumam aguardar meses ou mesmo mais de um ano pela chamada do SUS.

A estratégia defendida é o uso de pedidos de tutela de urgência, que podem, em tese, permitir que o tratamento seja iniciado antes do que ocorreria pela fila regular. A advogada explica esse procedimento em orientações disponíveis em vídeo.

A orientação legal, conforme ela, não é garantia de atendimento imediato, mas pode reduzir o tempo de espera para pacientes com autismo, dependendo do entendimento do juiz e da situação clínica apresentada na ação. A prática varia conforme o caso e a jurisdição.