CFM proíbe uso estético de PMMA; entidades se manifestam

O Conselho Federal de Medicina proibiu o uso de PMMA para fins estéticos e reparadores a partir desta terça-feira, 2, para médicos de todo o país, devido a complicações graves registradas nos últimos anos.
As principais complicações incluem inflamações, necrose, insuficiência renal, sequelas irreversíveis e até morte, com casos recentes no Brasil, como a morte de uma maquiadora de 48 anos em São Paulo após preenchimento nos glúteos e coxas.
O PMMA é um material não reabsorvível e permanente, o que dificulta a remoção em intercorrências e, em muitos casos, exige tratamento prolongado e cirurgias complexas.
Entidades médicas manifestaram apoio à medida: a Sociedade Brasileira de Dermatologia afirma que a proibição protege pacientes; a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica defende o banimento total e ressalta a necessidade de mais fiscalização e informação à população.
O PMMA passa a poder ser utilizado apenas para lipodistrofia em pacientes com HIV/AIDS pelo Sistema Único de Saúde; a substância já foi banida em outros países, como França (2005), Holanda (2015) e Argentina (2022).

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de PMMA, substância utilizada em preenchimentos, para fins estéticos e reparadores a partir desta terça-feira, 2. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, leva em conta complicações graves registradas nos últimos anos, como inflamações, necrose, insuficiência renal e sequelas irreversíveis.

A norma amplia restrições já existentes e aponta que o PMMA não pode mais ser empregado em procedimentos cosméticos. Casos recentes de atendimento médico e até óbitos após aplicações alimentam o risco associado ao material, segundo o CFM.

Na prática, o PMMA passa a ter apenas abertura para uso no tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV/aids no SUS, conforme a resolução. A medida também cita que o material não é reabsorvível e pode permanecer no organismo de forma permanente.

O CFM explica que a remoção do PMMA, quando surgem complicações, é complexa e nem sempre reverte danos. Procedimentos cirúrgicos e uso prolongado de imunossupressores costumam ser necessários.

Entre os relatos citados estão a morte de uma maquiadora de 48 anos, ocorrida em São Paulo pouco após um preenchimento, e um caso envolvendo uma jornalista que descobriu a presença de PMMA durante rinoplastia realizada anos atrás. As situações reforçam o risco do material.

A conselheira Graziela Bonin, relatora da resolução, afirma que o PMMA traz riscos graves e permanentes, e que o tratamento das intercorrências é prolongado e pouco satisfatório, com impacto significativo para a saúde.

Entidades representantes também se manifestaram. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) diz que a decisão protege pacientes dos eventos adversos e das dificuldades de reversão de complicações. A SBCP defende a proibição total do PMMA, destacando a necessidade de ampliar fiscalização, informação e segurança.

Segundo o CFM, as complicações associadas ao PMMA incluem nódulos, inflamação crônica, embolias, necrose de tecidos, infecções persistentes, hipercalcemia, insuficiência renal, deformidades irreversíveis e até morte.