- Lei nº 15.381, sancionada em abril de 2026, regulamenta a profissão de doula no Brasil e define seu papel no acompanhamento de gestantes, parturientes e puérperas.
- A Associação Nacional das Doulas aponta crescimento de mais de 70% no número de profissionais certificadas nos últimos cinco anos.
- A doula oferece presença contínua e apoio informacional, sem substituir médicos, enfermeiras ou familiares, visando um parto e puerpério mais humanizados.
- Benefícios observados incluem redução da taxa de cesarianas, menor uso de medicações e menos relatos de dor; estudo da USP associa o suporte à liberação de serotonina após o parto, favorecendo a conexão mãe-bebê.
- Em saúde pública, a taxa de mortalidade materna é de 56,4 por 100 mil nascidos vivos; segundo a Organização Pan-Americana da Saúde, nove em cada dez mortes poderiam ser evitadas com assistência adequada.
O que aconteceu: em abril de 2026, o Brasil regulamentou a atuação das doulas com a Lei nº 15.381, definindo oficialmente o papel dessas profissionais no acompanhamento de gestantes, parturientes e puérperas. O crescimento do setor já era observado e ganha legitimidade jurídica.
Quem está envolvido: a regulamentação envolve doulas certificadas, gestantes e equipes de saúde. A Associação Nacional das Doulas aponta avanço de mais de 70% no número de profissionais qualificadas nos últimos cinco anos.
Quando e onde: a lei foi sancionada em abril de 2026 e vale para todo o território nacional, consolidando práticas de apoio durante o ciclo gravídico-puerperal em todo o país.
Como e por quê: a doula atua com presença contínua, apoio físico, emocional e informacional, sem substituir médicos ou enfermeiros. A medida visa reduzir ansiedade, melhorar o parto e o pós-parto, respondendo a demanda de mães por mais informação e escuta.
Regulamentação e impactos
A regulamentação define a doula como facilitadora de comunicação entre gestante e equipe de saúde, ajudando a assegurar que escolhas sejam respeitadas. O objetivo é reduzir intervenções desnecessárias e promover um parto mais humanizado.
Pesquisas brasileiras, como uma realizada pela USP, sugerem que o suporte contínuo pode influenciar fatores fisiológicos, como a liberação de serotonina após o parto, associando-se a um melhor início de vínculo mãe-filho.
Profissionais destacam benefícios além do aspecto emocional, incluindo menor uso de medicações durante o parto e redução de cesarianas, conforme dados observados em contextos com atuação de doulas.
Impactos na saúde pública
Dados da Organização Pan-Americana da Saúde indicam 56,4 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos no Brasil. Segundo a organização, nove em cada dez dessas mortes poderiam ser evitadas com assistência adequada.
A adoção da doula é apresentada como parte de uma estratégia de melhoria dos resultados maternos, ao melhorar o acesso a informações, favorecer decisões informadas e reduzir a ansiedade das gestantes.
A atuação das doulas ocorre em paralelo a iniciativas de marcas de bem-estar feminino. Empresas como a Weleda fortalecem o diálogo sobre maternidade, enfatizando cuidado, informação e apoio durante a gestação e o puerpério.
O movimento em direção a parto e puerpério mais humanizados é visto como uma resposta à demanda real de mulheres por presença contínua e sem julgamentos, ampliando o papel do cuidado durante toda a gravidez e pós-parto.
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