Novo modelo da UFRJ para importação reduz risco de insumos em universidades

A UFRJ criou um novo modelo de importação para produtos e equipamentos de pesquisa, com parecer favorável da Receita Federal, por meio da Fundação Coppetec.
A medida altera o uso da cota de isenção de impostos para compras no exterior, eliminando o teto financeiro e acelerando as aquisições para pesquisas.
A Receita Federal ainda não se posicionou sobre a possível validade nacional da medida.
A Fundação Coppetec ficará responsável por cotações, intermediação com fornecedores, frete, seguro e pagamento ao exportador; os itens importados integram o patrimônio da universidade.
Pesquisadores, como Mayana Zatz e Luiz Davidovich, defendem que a prática seja estendida a outras instituições públicas, com apoio do Ministério da Fazenda.

O novo modelo de importação criado pela UFRJ visa enfrentar o colapso de insumos para pesquisa causado pela limitação da cota de compras no exterior. A iniciativa recebeu parecer favorável da Receita Federal para importar produtos e equipamentos de pesquisa, sem perder a isenção de impostos.

A mudança surge a partir de reformas tributárias que permitem à instituição realizar compras em nome de terceiros, mantendo a isenção. Pela prática atual, pesquisadores recorrem à cota do CNPq, com teto que costuma esgotar rapidamente.

A UFRJ afirmou que a medida elimina um entrave estrutural, acelerando processos de aquisição. Segundo o pró-reitor de gestão, não há impacto fiscal, e o próximo passo é confirmar um efeito vinculante que beneficie outras instituições públicas.

Mudança de modelo e implementação

A universidade vai operar por meio da Fundação Coppetec, responsável por gerenciar as importações, cotar fornecedores, intermediar compras, fretamento e pagamento ao exportador. Os insumos entram no patrimônio da instituição ao fim dos projetos.

Pesquisadores ouvidos destacam que o novo caminho pode ampliar a disponibilidade de materiais de pesquisa com rapidez. Mayana Zatz afirma que o Brasil ganha ao ampliar o acesso, sem custo adicional ao governo, desde que se trate de reagentes regulamentados.

Luiz Davidovich, físico, reforça a necessidade de ampliar o modelo a outras instituições de ciência e tecnologia. O Ministério da Fazenda confirmou o movimento e acompanha os testes de importação direta, que já mostram maior agilidade para a universidade.