- Um processo movido recentemente acusa a mineradora Cerro de Pasco e subsidiárias de poluir solo, água e ar, afetando mais de 100 mil pessoas na cidade central de Cerro de Pasco, no Peru.
- A ação, apresentada pelo prefeito Julio Rupay Malpartida e pelo Ministério Público, pede responsabilização das empresas pelos impactos ambientais e à saúde pública.
- Relatos citados no documento apontam emissões de material particulado, dióxido de enxofre e monóxido de carbono, além de metais pesados que contaminam água e solo com leituras acima do seguro em várias amostras.
- Estudos citados indicam correlação entre metals pesados e doenças em crianças, além de danos ao desenvolvimento cerebral; leitores de água mostraram manganese, ferro e zinco muito acima do considerado seguro.
- A ação solicita que as empresas apresentem planos de mitigação, incluam estudos de saúde, arcando com custos de exames e tratamento, e revisem práticas de mineração até que não haja reincidência, com suspensão de concessões até a implementação.
Ação judicial espera responsabilizar a mineradora Volcan e suas concessionárias pela poluição associada à operação da mina Cerro de Pasco, na região central dos Andes peruanos. A ação foi apresentada no mês passado pela prefeitura de Cerro de Pasco e pelo Ministério Público, em defesa da população local.
Segundo a prefeitura, mais de 100 mil moradores sofrem com danos ambientais e de saúde relacionados à contaminação do solo, da água e do ar. A denúncia atribui à mineração emissões de partículas, dióxidos de enxofre e óxidos de nitrogênio, além de metais pesados na água e no solo.
Localizada no centro da cidade, a área inclui parte das operações no perímetro urbano, onde residem cerca de 74 mil pessoas. O documento aponta leituras de metais acima dos níveis seguros e cita impactos na saúde pública, especialmente entre crianças.
Elementos do processo
A ação aponta que a contaminação é de grande escala e exposições prolongadas. Partes envolvidas pedem apuração de responsabilidades e a prestação de contas de operações, licenças, registros financeiros e itens como o que é extraído e os químicos usados.
Alega-se que a situação exige plano de ação para mitigar danos ambientais e de saúde, com estudos médicos para identificar necessidades de atendimento. Custos com exames e tratamentos seriam arcados pelas empresas.
Contexto histórico
A região já vivencia mineração desde o século XVI, com a passagem da atividade para a Volcan Compañía Minera em 2000. A área também registra ações oficiais anteriores, como leis de reorganização urbana e emergências sanitárias em anos recentes.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e diversas fontes internacionais já destacaram o território em listas e relatórios sobre áreas de alto risco ambiental. No entanto, segundo a prefeitura, mudanças substantivas não ocorreram.
Perspectiva da comunidade
Representantes locais afirmam que a exposição a metais pesados afeta a saúde de crianças e adultos, além de comprometer alimentação e bem-estar. Grupos civis reiteram a necessidade de supervisão estatal mais rigorosa e padrões mais elevados para a mineração.
Os requerentes solicitam que a empresa detenha concessões até que haja melhoria real das condições ambientais e de saúde, bem como transparência sobre operações. A defesa da prefeitura aponta a proteção do direito a um ambiente saudável como base da ação.
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