Comissão de Orçamento elege presidente; Senado ficará com relatorias

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada nesta terça-feira, 16 de junho de 2026, e elegeu o deputado Domingos Neto (PSD-CE) para a presidência. O colegiado fica responsável por acompanhar a execução das contas públicas e analisar as principais peças orçamentárias da União.

Pela regra de alternância entre Câmara e Senado, as relatorias ficarão com senadores neste ciclo. O Senado indicará os relatores da LOA (Lei Orçamentária Anual) e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Os nomes ainda não foram definidos e devem sair na próxima reunião.

Domingos Neto pediu celeridade nas indicações pendentes e afirmou que, na próxima sessão, a Mesa Diretora será eleita e as relatorias pendentes serão designadas. O objetivo é manter a prática de construção de consensos.

Entre os temas iniciais, a CMO vai analisar o PLN 2, de 2026, que prevê diretrizes para 2027 e fixa o salário mínimo em R$ 1.717. A proposta foi enviada pelo governo em abril.

A comissão também terá que apreciar uma série de créditos adicionais e medidas provisórias que aguardam apreciação. No segundo semestre, a discussão se volta à LOA de 2027, com envio previsto pelo Executivo até 31 de agosto.

Desdobramentos e próximos passos

Conforme o calendário, a CMO deverá concluir a análise de créditos adicionais e MP’s ainda neste semestre. A definição das relatorias no Senado é aguardada para orientar o andamento das votações.

A expectativa é que, ao longo dos próximos meses, haja consolidação de um processo de deliberação por acordo, conforme a leitura de Domingos Neto. O objetivo é manter a tramitação eficiente das peças orçamentárias.