- O Conselho Federal de Medicina proibiu o uso de PMMA em procedimentos estéticos e reparadores, exceto para lipodistrofia em pacientes com HIV/aids no SUS, em unidades de alta complexidade e seguindo protocolos do Ministério da Saúde.
- A medida visa aumentar a segurança diante de complicações graves associadas ao PMMA, um preenchedor permanente.
- Especialistas apontam riscos como inflamações crônicas, infecções, deformidades e migração do material.
- A decisão atinge médicos, mas a comercialização do PMMA continua autorizada pela Anvisa; não houve mudança para outros profissionais da saúde.
- O debate ressalta a necessidade de equilíbrio entre resultados duradouros e segurança, com maior fiscalização e informações claras sobre riscos e indicações.
O Conselho Federal de Medicina proibiu o uso de PMMA em procedimentos estéticos e reparadores, exceto no tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV/aids no SUS, desde que a aplicação ocorra em unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS e siga protocolos do Ministério da Saúde. A medida visa aumentar a segurança dos pacientes diante de complicações associadas ao material.
O PMMA é um preenchedor permanente composto por microesferas suspensas em gel. Utilizado para aumentar volumes no glúteo, rosto e outras áreas, ele oferece efeitos duradouros e dificulta a correção de eventuais problemas meses ou anos após a aplicação. A proibição abrange todos os demais casos no território nacional.
A exceção para lipodistrofia em HIV/aids depende de credenciamento institucional e de protocolos oficiais. Profissionais e especialistas destacam que a norma reforça a fiscalização e a segurança do paciente em procedimentos estéticos.
Casos graves e alerta sobre riscos
A atuação do PMMA é associada a complicações graves, como inflamações crônicas, infecções, deformidades e migração do material. Advogados especialistas em Direito Médico apontam que muitos casos decorrem da não absorção completa pelo organismo, dificultando correções.
Casos de repercussão pública, como o de uma paciente que morreu após procedimento envolvendo PMMA em São Paulo, intensificaram o debate sobre regulamentação. Autoridades de saúde passaram a discutir a necessidade de fiscalização mais rigorosa do setor.
Regulamentação da prática estética
A decisão é proferida pelo CFM, mas afeta apenas médicos. A comercialização do PMMA permanece permitida, e a Anvisa ainda não impôs proibição ampla de uso por outros profissionais de saúde. O debate envolve equilibrar segurança e resultados duradouros, além de ampliar o acesso responsável a técnicas estéticas.
Perspectivas e próximos passos
Especialistas ressaltam a importância de informações claras sobre riscos, indicações e limitações de cada técnica. A atuação dos profissionais deve seguir as determinações dos órgãos fiscalizadores, priorizando a segurança do paciente. A discussão sobre uma revisão mais ampla das práticas no setor estético brasileiro continua em pauta.
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