Semana Nacional da Saúde Vascular segue para sanção

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, que segue para sanção, a menos que haja recurso para análise do Plenário.
A campanha ocorrerá na semana de 17 de agosto, data do Dia Nacional da Consciência Vascular.
A relatora, senadora Roberta Acioly, afirmou que doenças das veias e artérias do coração são a principal causa de morte no Brasil, com cerca de 400 mil óbitos em dois mil e vinte e dois, segundo o Ministério da Saúde com base no Global Burden of Disease.
O objetivo é promover campanhas sobre doenças vasculares de forma geral, somando-se a iniciativas já existentes.
Já existem, no país, o Dia Nacional da Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral e a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 17, o projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular. O texto segue para sanção, salvo se houver recurso para análise do Plenário. A finalidade é promover campanhas de conscientização sobre doenças vasculares.

O projeto, identificado como PL 6.203/2023, estabelece que as ações ocorram na semana de 17 de agosto, data alusiva ao Dia Nacional da Consciência Vascular. A relatora, senadora Roberta Acioly, afirma que doenças das veias e artérias do coração representam a principal causa de mortes no Brasil.

Segundo a senadora, o Ministério da Saúde divulgou dados do Global Burden of Disease apontando cerca de 400 mil óbitos em 2022 relacionados a doenças cardiovasculares. A proposta prevê campanhas para as doenças vasculares em termos gerais, ampliando o foco além de vírus e emergências.

Contexto

A Casa já mantém iniciativas relacionadas à saúde vascular. Hoje já existem o Dia Nacional da Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral e a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares, cujas leis foram aprovadas em 2024 e 2023, respectivamente.

Desdobramentos

A proposta tramita com prioridade para sanção presidencial, podendo sofrer manifestações de plenário caso haja recurso. Assim, a aprovação da Semana Nacional da Saúde Vascular dependerá da decisão final do Executivo, após avaliação de possíveis entraves legais.