- A União descumpriu uma liminar que determinava o fornecimento do blinatumomabe a Larissa Amorim Soares por 59 dias, enquanto aguardava o medicamento pelo SUS.
- Larissa, de 29 anos, tinha Leucemia Linfoblástica Aguda do tipo B e dependia da imunoterapia para viabilizar o transplante de medula óssea.
- Ela morreu após enfrentar atraso no acesso ao tratamento, agravado por etapas de quimioterapia que fragilizaram sua saúde.
- A advogada Nayara Ucha informou que a liminar não estabeleceu prazo nem multa pelo descumprimento, e que pedidos para fixação de prazo não foram atendidos.
- O Ministério da Saúde afirmou ter adotado providências para cumprir a decisão, alegando indisponibilidade imediata do medicamento e destacando ações para acelerar o acesso, com investimento de 2,2 bilhões e expansão de estoques.
Uma decisão judicial determinou o fornecimento imediato do blinatumomabe, imunoterapia para leucemia, mas a União não cumpriu a tempo. Larissa Amorim Soares, 29 anos, morreu após 59 dias de espera pelo medicamento pelo SUS, enquanto aguardava a medicação para viabilizar o transplante de medula óssea.
Larissa era portadora de Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) tipo B e dependia do blinatumomabe para reduzir as células doentes e viabilizar o transplante. O remédio já constava no SUS, mas não estava disponível para o caso dela. A família recorreu à Justiça para obter o acesso, inicialmente com pedido negado e, então, com liminar obtida em segunda instância pela advogada Nayara Ucha, com urgência na entrega.
A liminar não estabeleceu prazo ou multa pelo descumprimento, diferentemente do que ocorre na maioria das decisões. Assim, não houve cumprimento dentro do período de 59 dias, o que coincidiu com o falecimento de Larissa. O marido, Murilo Barbosa Soares, afirma que a União não apresentou justificativa formal para a não entrega.
O que diz o governo sobre o caso
O Ministério da Saúde informou que foram tomadas todas as providências para cumprir a decisão judicial. Em nota, a pasta afirmou que, diante da indisponibilidade imediata, pediu autorização para depósito judicial, mas não houve resposta. Alega ainda que o blinatumomabe foi incorporado ao SUS para indicacões específicas de LLA, não abrangendo o quadro da paciente.
A Secretaria citou a Portaria da AF-Onco, de outubro de 2025, como medida para ampliar o acesso aos medicamentos, com reorganização logística, aquisição centralizada e rastreabilidade de estoques. O governo destacou investimento de aproximadamente R$ 2,2 bilhões para incorporar 23 fármacos de alto custo, beneficiando cerca de 112 mil pacientes.
Contexto da judicialização e do acesso a medicamentos
Especialistas lembram que o blinatumomabe já era utilizado no SUS, com ampliação para adultos em 2025. A Comissão Nacional de Incorporção de Tecnologias (Conitec) tem prazo legal de 180 dias para disponibilizar a distribuição após a decisão de incorporação, mas o tema ainda enfrenta entraves logísticos e de priorização. Organizações como Abrale acompanham centenas de casos de dificuldade de acesso a medicamentos já incorporados.
A Abrale ressalta que, apesar de avanços nas normas para oncologia, a demora prática na entrega de tratamentos leva à judicialização de pacientes. Tanto a associação quanto especialistas enfatizam a necessidade de reduzir a lista de espera e de melhorar a priorização clínica para evitar situações graves, como a perda de pacientes por atraso no acesso a terapias de alto custo.
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