Pautas ambientais em 2025: desafios além da COP e a exploração de petróleo no Brasil

O ano de 2024 traz à tona questões ambientais cruciais no Brasil, além da Conferência do Clima da ONU. Especialistas destacam a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, onde o governo, sob a liderança do presidente Lula, busca um equilíbrio entre interesses econômicos e ambientais. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a Petrobras defendem a exploração, enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o Ibama tentam garantir salvaguardas. Lula enfatiza a necessidade de um "meio termo", afirmando que não se pode proibir a pesquisa sobre petróleo.

No Congresso, diversas pautas antiambientais estão paradas no Senado, incluindo propostas que afrouxam o licenciamento ambiental e facilitam a grilagem. O novo presidente da Comissão de Agricultura, Zequinha Marinho, prioriza a aprovação da Lei Geral do Licenciamento. Além disso, o Senado deve discutir a Política Nacional de Mudança do Clima e normas sobre minerais estratégicos, com foco na transição energética. A pesquisadora Taciana Stec observa que a política de minerais críticos é uma continuidade do governo anterior e requer atenção.

Em 2025, o governo apresentará uma nova versão do Plano Clima, que definirá ações para reduzir emissões de gases de efeito estufa. Sete planos setoriais para mitigação e 16 para adaptação estão previstos, com a expectativa de que as metas climáticas do Brasil sejam alocadas nesses documentos. Stec ressalta a importância de acompanhar a implementação do plano, que pode impactar diretamente as ações climáticas do país.

No cenário internacional, a Conferência da ONU sobre o Oceano ocorrerá em junho, com o objetivo de promover a conservação e uso sustentável dos oceanos. A expectativa é que os países apresentem compromissos voluntários. Além disso, a ONU retomará as discussões sobre um Tratado Global sobre Plásticos, buscando consenso sobre restrições à produção de plásticos problemáticos. A pressão por decisões concretas será um desafio, especialmente para o Brasil, que historicamente defende o consenso nas negociações.