Caixa amplia PPPs para estimular R$ 35 bi em investimentos

A Caixa Econômica Federal ampliou o uso de parcerias público-privadas e concessões como alavadores de investimentos nos municípios brasileiros. A instituição aponta potencial de cerca de R$ 34,9 bilhões em obras para os próximos anos, em áreas como iluminação, habitação e saneamento.

Segundo a vice-presidente de Governo, Tatiana Thomé, prefeitos de diferentes composição partidária demonstram interesse em PPPs para melhorar infraestrutura municipal. Ela afirma que o modelo é visto como gestão contratual, não privatização, facilitando a adesão de gestores.

A Caixa atua apoiando a estruturação de projetos por meio de um fundo criado em 2017, com aportes de aproximadamente R$ 180 milhões. O BNDES mantém parceria em saneamento, fortalecendo o ecossistema de financiamento público-privado. A instituição destaca sua capilaridade nas pequenas e médias cidades.

Atualmente, a instituição tem 57 projetos de estruturação em carteira. A expectativa é que esses contratos mobilizem R$ 21,1 bilhões em investimentos privados em 205 municípios, beneficiando mais de 21 milhões de pessoas.

Os primeiros resultados já aparecem. Em Nova Lima (MG), uma PPP de iluminação pública foi leiloada pela B3 para vigência de 13 anos, com investimento estimado de R$ 58 milhões para instalação de mais de 9 mil pontos de iluminação. Oedificio de LED nos dois primeiros anos deve reduzir consumo energético.

A atuação da Caixa projeta adicionalmente cerca de R$ 13,8 bilhões em investimentos de iluminação pública nos próximos anos, por meio da estruturação de novos projetos. Até 11 de novembro, 201 municípios e consórcios apresentaram interesse, com 17% das prefeituras contempladas por novos contratos.

A vice-presidente observa que o pagamento por meio de concessões tende a ocorrer principalmente nos primeiros 1,5 a 2 anos, com foco na implantação e depois manutenção. A ampliação urbana antecipa ajustes contratuais para atender novos bairros conforme crescimento da cidade.

Em novos modelos, prevê-se gerência inteligente: um aplicativo pode permitir que usuários sinalizem lâmpadas queimadas, com prazos de substituição definidos e monitoramento remoto. A ideia é melhorar a qualidade do serviço e reduzir custos operacionais.

Além de iluminação, a Caixa avalia ampliar PPPs para construção de moradias de aluguel social e unidades socioeducativas. O modelo de aluguel social envolve gestão de imóveis por empresas e ações de assistência social para ressocialização de famílias vulneráveis.

No Recife, o piloto de aluguel social é apresentado como referência para soluções financiadas com recursos do orçamento federal ou por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. A Caixa ressalta que a seleção do formato contratual busca o melhor regime para cada cidade.

O processo de estruturação envolve consultas públicas, definição do contrato e, por fim, licitação. Em média, o ciclo completo leva cerca de dois anos. O Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias (FEP) financia esse trabalho técnico desde 2017, considerado um diferencial pela instituição.

A Caixa destaca que a integração com consórcios privados tem o potencial de ampliar investimentos, inclusive na área de gestão de resíduos sólidos. Em Ceará, o consórcio Comares, com participação de municípios como Altaneira, Crato e Missão Velha, foi contemplado por concessão de serviços de resíduos, com investimentos de R$ 814 milhões. O contrato tem vigência de 30 anos e inclui serviços de transbordo, tratamento e destinação de resíduos para cerca de 50 mil pessoas.