- Economista Bráulio Borges afirmou que o Imposto Seletivo cria cumulatividade quando há múltiplos pagamentos de impostos ao longo da cadeia sem créditos para abater outros tributos.
- Segundo a LCA Consultoria Econômica, se a alíquota for de 1%, a arrecadação sobre bens minerais ficaria entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões.
- A equipe analisa que o Imposto Seletivo sobre extrativa mineral foi criado para manter a arrecadação do imposto igual ao IPI atual, com impacto em produtos que hoje não entram no Seletivo.
- Borges destacou que armas hoje saem do IPI, mas alguns itens continuariam sem incidência do novo imposto, criando compensação com o aumento tributário no setor extrativo mineral; alimentos ultraprocessados podem se beneficiar com a queda de carga tributária.
- O economista, pesquisador-associado do FGV Ibre, apontou que o debate ocorreu no seminário do Instituto Pensar Energia, em meio a discussões sobre reforma tributária e energia.
Bráulio Borges, economista-sênior da LCA Consultoria Econômica, afirmou nesta quarta-feira que o Imposto Seletivo (IS) gera cumulatividade quando há pagamentos de impostos ao longo da cadeia sem créditos para abatimentos. A declaração ocorreu no contexto de debate sobre a reforma tributária.
O IS, conhecido como imposto do pecado, substitui parte do IPI em alguns itens. Borges disse que a cumulatividade taxaria a produção sem compensação de créditos, o que tornaria o custo final maior para o setor produtivo.
Segundo o estudo da LCA, a arrecadação do IS proportionalmente seria de 1% sobre bens minerais, gerando entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões, mantendo a mesma receita do IPI atual, excluindo a Zona Franca de Manaus. A avaliação aponta que a extrativa mineral foi incluída para equilibrar a cobrança.
O economista destacou que armas podem deixar de sofrer incidência do IS, com a queda de receita compensada pela maior tributação no setor extrativo. Também citou que alimentos ultraprocessados ganhariam vantagem com o fim do IPI, o que repercute na matriz de cobrança.
Bráulio Borges é pesquisador-associado do FGV Ibre e participou do seminário promovido pelo Instituto Pensar Energia, que discutiu impactos da reforma tributária no setor de energia. O estudo integra análises sobre o tema para orientar políticas públicas.
ENERGIA
Durante o seminário, Borges citou relatório da IEA de 2021 sobre cenários de emissões zero, dizendo que não é necessário zerar o consumo de petróleo. Segundo ele, o Brasil tem competitividade para abastecer parte da demanda global de 30 milhões de barris/dia no cenário hipotético.
Ele apontou ainda que o FMI revisou para cima o crescimento esperado da economia brasileira no médio prazo, citando fatores como reforma tributária e exploração de petróleo e gás como impulsionadores.
SOBRE O SEMINÁRIO
O Instituto Pensar Energia organiza o evento com dois painéis. O primeiro aborda Transição energética, reforma tributária e sociedade, incluindo Bráulio Borges, Augusto Coutinho, Carlos Zarattini, Julio Lopes, Rodrigo de Castro e José Roberto Afonso. Moderador: Felipe Reis.
O segundo painel discute uma estratégia de transição energética segura e justa, com Adriano Pires, Aldo Rebelo, Bento Albuquerque, Lino Lopes Cançado e Xisto Vieira. Assista aos painéis e à íntegra do seminário nos links oficiais do evento.
Entre na conversa da comunidade