Emprestar cartão de crédito pode gerar riscos com a nova fiscalização da Receita Federal

A Receita Federal iniciou a fiscalização de transações via Pix que ultrapassam R$ 5 mil mensais para pessoas físicas, gerando dúvidas e desinformação nas redes sociais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu rumores em vídeo, esclarecendo que a nova norma, em vigor desde o dia primeiro deste mês, visa aumentar a transparência nas movimentações financeiras. A medida também abrange transações realizadas por cartões de crédito e instituições de pagamento, com limites de R$ 15 mil para empresas.

Pierre Souza, professor de Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), alerta que o empréstimo de cartões de crédito pode chamar a atenção do Fisco. Ele explica que, formalmente, as compras são registradas em nome do titular do cartão, o que pode gerar discrepâncias se as despesas superarem os ganhos do contribuinte. A nova fiscalização, segundo Souza, impactará principalmente empreendedores informais.

Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, afirmou que o objetivo da medida é direcionar esforços para combater a evasão fiscal em grandes valores, especialmente em casos de ocultação de dinheiro ilícito. Ele enfatizou que a fiscalização não se destina a trabalhadores ou pequenos empresários, mas sim a aqueles que utilizam novos meios de pagamento para atividades criminosas.

Antes da nova regra, apenas bancos eram obrigados a fornecer informações à Receita. Agora, operadoras de cartões e instituições de pagamento também devem reportar dados financeiros. Barreirinhas tranquilizou os usuários de cartões, afirmando que gastos pontuais acima do limite não resultarão em problemas com o Fisco. Contudo, ele alertou sobre os riscos envolvidos no empréstimo de cartões de crédito, já que o titular assume a responsabilidade pela dívida. Além disso, a Receita desmentiu rumores sobre a taxação de transferências via Pix.