Iguá Saneamento solicita desconto de R$ 828 milhões na taxa de outorga da concessão

A Iguá Saneamento, concessionária dos serviços de água e esgoto na Barra da Tijuca e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, protocolou um pedido de arbitragem visando um desconto de R$ 828 milhões na outorga, valor a ser pago aos governos estadual e municipais. A última parcela, de R$ 1,8 bilhão, vence em 7 de fevereiro. A empresa, que iniciou suas operações em 2022, argumenta que as perdas de água no abastecimento, estimadas em 35% no edital, atualmente chegam a 59,7%, o que representa metade do valor reivindicado.

Além das perdas de água, a Iguá questiona o reajuste tarifário. O edital previa uma fórmula específica, mas foi substituída pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A empresa alega que essa mudança resultou em um descasamento entre o índice acumulado de reajuste contratual e o efetivamente concedido, causando um prejuízo de R$ 300 milhões. Outro ponto levantado é que a proporção de domicílios que se qualificam para a tarifa social ultrapassou os 10%, em vez dos 5% previstos, gerando um impacto de R$ 106 milhões.

A Iguá Saneamento optou por buscar o reequilíbrio financeiro através do desconto na outorga, conforme estipulado no contrato. Em nota, a empresa destacou que o contrato de concessão deve manter seu equilíbrio econômico-financeiro para garantir investimentos e a qualidade dos serviços. A empresa também mencionou que seus pedidos de reequilíbrio enviados à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) desde 2023 ainda não foram julgados.

A Agenersa, por sua vez, informou que não foi notificada sobre o juízo arbitral e que indeferiu o pedido da Iguá para a suspensão cautelar da outorga, alegando que não foram atendidos os requisitos excepcionais previstos no contrato de concessão. A situação permanece em análise, enquanto a empresa busca alternativas para resolver as questões financeiras em disputa.