Brasil registra aumento de 19% na liberação de agrotóxicos em 2024, após queda em 2023

O Brasil registrou um recorde de liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024, totalizando 663 produtos aprovados, um aumento de 19% em relação a 2023. Essa alta coincide com a implementação da nova lei dos agrotóxicos, sancionada pelo governo Lula no final de 2023, que visa acelerar a análise e liberação de produtos. A maioria dos defensivos aprovados são agrotóxicos genéricos (541), que são cópias de princípios ativos já existentes ou novos produtos resultantes da queda de patentes.

Os dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) indicam que, entre os produtos liberados, 106 são defensivos biológicos, com 15 inéditos. Esses defensivos são considerados de baixo risco e podem ser feitos a partir de componentes como hormônios e insetos. Desde a sanção da lei dos bioinsumos em dezembro de 2024, os biológicos não são mais classificados como agrotóxicos, mas o Mapa continua a incluir ambos os tipos no total de liberações anuais.

A liberação dos produtos é decidida por três órgãos: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o próprio Ministério da Agricultura. O ministério destacou que o aumento nas liberações reflete a quantidade de registros protocolados e priorizou produtos de baixo risco. Contudo, uma pesquisa do Ibama revelou que, em 2023, 62% dos 3.314 produtos aptos ao uso não foram movimentados, indicando que as aprovações não correspondem necessariamente a vendas efetivas.

A nova legislação, que reduz prazos para registro de novos produtos, foi criticada por ambientalistas, que apontaram um retrocesso nas regulamentações de segurança. A lei permite que produtos com fórmulas idênticas a já aprovados sejam registrados em até 60 dias, enquanto novos produtos devem ser aprovados em até 24 meses. Entre os novos pesticidas, destacam-se Orandis Opti e Miravis Opti, ambos considerados altamente tóxicos e com potencial de causar danos ao meio ambiente e à saúde humana, conforme alertas da Anvisa e do Ibama.