Corte Suprema dos Estados Unidos autoriza embargo de ativos argentinos de US$ 310 milhões

A Corte Suprema dos Estados Unidos rejeitou uma apelação da Argentina, permitindo o embargo de ativos no valor de 310 milhões de dólares. Esses recursos estão garantidos em contas da Reserva Federal em Nova York, Alemanha e Suíça, e serão destinados a investidores que adquiriram títulos de dívida de credores que não participaram das reestruturações de dívida realizadas em 2005, 2010 e 2016. O caso, registrado como Argentina V. Attestor Master Value, também beneficiou outros fundos, como Trinity Investments e Bybrook Capital Master.

A decisão da corte segue uma condenação anterior que obrigou a Argentina a pagar 477 milhões de dólares a esses investidores, conforme determinado pela juíza Loretta Preska. Embora a condenação tenha sido confirmada em 2022 pela Câmara de Apelações de Nova York, o país não efetuou o pagamento, levando o caso à Suprema Corte, que decidiu a favor dos credores. A Argentina já investiu mais de 400 milhões de dólares em honorários advocatícios nos Estados Unidos para se defender contra essas ações.

Recentemente, a Argentina também enfrentou uma derrota no Reino Unido, onde a Corte Superior decidiu a favor de quatro fundos que detinham cerca de 48% dos títulos conhecidos como “cupom PIB”. A disputa surgiu após a Argentina alterar a metodologia de cálculo do seu Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, o que resultou na não concessão de um pagamento adicional aos investidores.

Atualmente, a Argentina se encontra sem um titular na Procuradoria, responsável por defender os interesses do país no exterior. O ex-procurador Rodolfo Barra foi destituído de seu cargo na semana passada, acusado de “graves irregularidades”, e ainda não foi nomeado um substituto.