O Ministério dos Transportes planeja publicar uma portaria para reduzir as oscilações de preços em novas concessões de infraestrutura, afetadas por variações de insumos, juros e câmbio. A informação, confirmada pelo GLOBO, indica que a publicação deve ocorrer até março de 2025, antes dos leilões programados, sendo o primeiro de rodovias em 27 de fevereiro. […]
O Ministério dos Transportes planeja publicar uma portaria para reduzir as oscilações de preços em novas concessões de infraestrutura, afetadas por variações de insumos, juros e câmbio. A informação, confirmada pelo GLOBO, indica que a publicação deve ocorrer até março de 2025, antes dos leilões programados, sendo o primeiro de rodovias em 27 de fevereiro.
Os detalhes da portaria estão em fase de elaboração, mas a expectativa é que atualize os indicadores financeiros que influenciam os contratos de concessão. Atualmente, os valores são ajustados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que não capta as bruscas variações de preços dos insumos do setor de infraestrutura, como o material betuminoso, essencial para asfaltos.
Além disso, o aumento do dólar e dos juros tem pressionado os custos, levando à necessidade de novos parâmetros. O INCC, índice da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é uma das alternativas que pode ser considerada, pois reflete melhor os custos do setor.
O ministério está realizando conversas com empresas do setor para definir os termos da portaria. Um interlocutor afirmou que o processo será uma “construção coletiva” e que simulações de impacto serão feitas antes da decisão final sobre os novos parâmetros a serem adotados.
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