A cidade de Bodó, no Rio Grande do Norte, com cerca de 2.700 habitantes, adotou uma estratégia para permitir jogos de apostas online, cobrando apenas R$ 5 mil por licença, em vez dos R$ 30 milhões exigidos pelo governo federal. Desde o ano passado, 38 empresas já obtiveram autorização para operar, ignorando as diretrizes do […]
A cidade de Bodó, no Rio Grande do Norte, com cerca de 2.700 habitantes, adotou uma estratégia para permitir jogos de apostas online, cobrando apenas R$ 5 mil por licença, em vez dos R$ 30 milhões exigidos pelo governo federal. Desde o ano passado, 38 empresas já obtiveram autorização para operar, ignorando as diretrizes do Ministério da Fazenda, que estabelece que apenas a União e os estados podem oferecer apostas de quota fixa.
A legislação brasileira permite que loterias municipais e estaduais autorizem apostas, mas a prefeitura de Bodó tem permitido que empresas operem com domínios variados, como “.com” e “.game”, em vez do exigido “.bet.br”. O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, notificou a cidade sobre a irregularidade e reiterou que a oferta de apostas deve ser interrompida.
Entre as plataformas autorizadas pela prefeitura estão Play na Bet, Betinha e Bet10, que oferecem apostas em esportes como futebol e basquete, além de jogos de cassino. A Aposta 7 também opera, oferecendo jogos variados, mas sem a licença federal, afirmando estar em conformidade com as normas da Fazenda.
O credenciamento das empresas começou na gestão do ex-prefeito Marcelo Mário Porto Filho, que justificou a medida como uma forma de aumentar receitas sem novos impostos. Atualmente, sob a administração do bolsonarista Horison da Silva, a prefeitura deve arrecadar R$ 190 mil e 2% dos lucros das plataformas, representando uma economia significativa, já que o valor total da taxa federal seria superior a R$ 1 bilhão.
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