Judiciário registra ganhos salariais superiores à inflação, superando o funcionalismo público

Nos últimos anos, os funcionários do Judiciário federal e estadual se destacaram em ganhos salariais, com aumentos de 130,1% e 213,6% acima da inflação, respectivamente, desde 1985. A remuneração mediana dos servidores da Justiça federal é de R$ 15.856, enquanto nos estados é de R$ 10.197. Os 10% mais bem pagos no Judiciário federal recebem até R$ 27.223, e nos estados, R$ 24.243. Esses valores podem ser ainda maiores com os chamados penduricalhos, que são verbas indenizatórias.

Um estudo do Tesouro Nacional revelou que o Brasil destina 1,6% do PIB, cerca de R$ 160 bilhões, ao Judiciário, sendo que 83% desse montante é utilizado para salários. Os aumentos reais dos servidores do Judiciário superam o reajuste de 45,5% da mediana do funcionalismo público, que inclui os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. No setor privado, poucos cargos tiveram reajustes significativos em períodos de crise.

Os servidores do Poder Legislativo federal estão no topo da remuneração, com uma média de R$ 36.704 entre os 10% mais bem pagos. Os deputados e senadores têm um salário bruto de R$ 46.336,10. Para Felix Lopez, coordenador do Atlas do Estado Brasileiro, o aumento de 45,5% no funcionalismo não é exagerado, considerando que a mediana era de apenas R$ 2.255 em 1985. No entanto, a desigualdade salarial persiste, com grandes distorções entre os salários mais baixos e os mais altos.

O economista Bruno Carazza aponta que, entre 2018 e 2023, cerca de R$ 40 bilhões foram pagos acima do teto constitucional a membros do Judiciário. Embora o Poder Legislativo tenha passado por uma moralização, os penduricalhos ainda são um problema no Judiciário. O ministro Fernando Haddad planeja um projeto de lei para limitar esses pagamentos, mas a discussão ainda está em andamento no Congresso. O Conselho Nacional de Justiça não se manifestou sobre o aumento das remunerações no Judiciário.