No final de 2023, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou uma reforma tributária que elevou em 2% a alíquota do ICMS sobre produtos como armas, munições, pólvora, cigarro e embarcações aquáticas. Na última sexta-feira, o governador Carlos Brandão (PSB) apresentou um projeto de lei à Alema, destinado a utilizar a receita adicional gerada pela arrecadação […]
No final de 2023, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou uma reforma tributária que elevou em 2% a alíquota do ICMS sobre produtos como armas, munições, pólvora, cigarro e embarcações aquáticas. Na última sexta-feira, o governador Carlos Brandão (PSB) apresentou um projeto de lei à Alema, destinado a utilizar a receita adicional gerada pela arrecadação para implementar o programa “Maranhão Livre da Fome”.
O programa visa erradicar a extrema pobreza que afeta 1,5% da população do estado, beneficiando cerca de 500.000 pessoas, ou 97.000 famílias, cuja renda é inferior a R$ 218 por pessoa, mesmo já recebendo o Bolsa Família. Cada família receberá um cartão com R$ 200 mensais para compra de alimentos, com um adicional de R$ 50 para cada criança de zero a seis anos.
A expectativa é que aproximadamente R$ 22 milhões sejam destinados mensalmente para transferências de renda, enquanto R$ 7 milhões serão alocados para capacitação e inclusão socioprodutiva. O governador Brandão destacou que o programa reflete o compromisso do governo em aumentar a oferta de alimentos, ao mesmo tempo em que a alíquota do ICMS dos alimentos da cesta básica foi reduzida para 8%.
Entre na conversa da comunidade