Governo planeja usar recursos de Itaipu para evitar aumento de US$ 121 milhões na conta de luz

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo brasileiro utilizará recursos da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional para cobrir um déficit de US$ 120,9 milhões (aproximadamente R$ 700 milhões) nas Contas de Comercialização da usina. A medida visa corrigir um erro de cálculo que afetou a tarifa repassada aos consumidores e garantir o cumprimento do acordo com o Paraguai em 2024. Sem essa intervenção, a tarifa poderia aumentar em 5,99%, impactando diretamente os consumidores.

Silveira, durante visita a obras de transmissão em Janaúba (MG), destacou que a proposta do Ministério é evitar onerar o consumidor, utilizando os recursos de Itaipu em vez de aumentar as contas de luz. A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que controla a parte brasileira de Itaipu, sugeriu uma alteração no Decreto nº 11.027/2022 para permitir o uso do bônus de Itaipu, que é a devolução de valores cobrados anteriormente aos consumidores.

Em abril de 2024, o ministro negociou um aumento na tarifa de Itaipu de US$ 16,71 para US$ 19,28 por quilowatt (kW), assegurando que não haveria aumento para os consumidores brasileiros, pois o Brasil reembolsaria US$ 300 milhões anualmente. Contudo, esse valor não é suficiente para cobrir o saldo negativo da Conta de Comercialização, que deve fechar 2024 com um déficit de R$ 333 milhões.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que um decreto está sendo preparado para evitar que US$ 121 milhões sejam cobrados dos consumidores. O bônus de Itaipu, que abate contas de luz de consumidores com consumo inferior a 350 kWh, será utilizado para evitar um aumento nas tarifas. A tarifa de Itaipu, que é definida pela Aneel, reflete os custos acordados entre Brasil e Paraguai, e a diferença entre as tarifas será coberta por um aporte de Itaipu, que pode não ser suficiente para manter os preços baixos.