Os governos federal, estaduais e municipais investiram R$ 554 bilhões em 2023 na aquisição de bens e serviços essenciais, como móveis e reparos. Para impulsionar pequenos negócios, o governo Lula lançou a plataforma Contrata+Brasil, um marketplace que conecta governos a fornecedores. Inicialmente, apenas microempreendedores individuais (MEIs) poderão se cadastrar, com faturamento anual de até R$ […]
Os governos federal, estaduais e municipais investiram R$ 554 bilhões em 2023 na aquisição de bens e serviços essenciais, como móveis e reparos. Para impulsionar pequenos negócios, o governo Lula lançou a plataforma Contrata+Brasil, um marketplace que conecta governos a fornecedores. Inicialmente, apenas microempreendedores individuais (MEIs) poderão se cadastrar, com faturamento anual de até R$ 81 mil e contratos limitados a R$ 12,5 mil. O governo estima que as transações nessa faixa somaram R$ 6 bilhões no ano passado, representando cerca de 1% do total gasto.
A nova plataforma visa reduzir custos e burocracia nas compras públicas, que atualmente são realizadas por meio de pregões eletrônicos, com custos de cerca de R$ 35 mil. Os órgãos públicos poderão publicar anúncios para serviços, e os fornecedores serão notificados via WhatsApp para apresentar orçamentos. O secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, destaca que o Contrata+Brasil amplia a cadeia de fornecedores, facilitando o acesso dos pequenos empreendedores às compras governamentais. Atualmente, existem 16 milhões de MEIs no Brasil, mas apenas 70 mil estão cadastrados como fornecedores do governo federal.
Outro ponto importante é a agilidade nos pagamentos, que ocorrerão em até cinco dias após a entrega do serviço, um avanço significativo para os MEIs que enfrentam dificuldades financeiras. A plataforma também utilizará geolocalização para priorizar fornecedores locais, com o objetivo de ativar a economia regional. O projeto foi inspirado em iniciativas como o Go Mei, lançado em Recife, que também busca desburocratizar as compras públicas.
Além de simplificar as aquisições, o Contrata+Brasil implementará um dispositivo legal que favorece empresas brasileiras, permitindo que o governo pague até 10% a mais por produtos nacionais em caso de concorrência com estrangeiros. Essa margem pode chegar a 20% para inovações desenvolvidas no Brasil. O governo também planeja utilizar a plataforma para facilitar a compra de alimentos da agricultura familiar, cumprindo a legislação que determina que 30% dos alimentos adquiridos pelo setor público sejam de pequenos produtores.
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