Alckmin anuncia nova emissão de R$ 10 bilhões em Letras de Crédito de Desenvolvimento

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que as instituições de fomento poderão emitir mais R$ 10 bilhões em Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD) nas próximas semanas. O limite inicial de R$ 10 bilhões já foi totalmente utilizado. Alckmin afirmou que essa medida ajudará a mitigar a alta da Selic, que subiu de 10,5% para 13,25% desde julho de 2023. Os primeiros desembolsos referentes às novas emissões devem ocorrer em breve.

As LCDs, regulamentadas em novembro de 2023, visam ampliar a captação de recursos pelas instituições de fomento, oferecendo vantagens tributárias, como isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas e uma alíquota reduzida de 15% para pessoas jurídicas. Quatro instituições estão autorizadas a realizar as emissões: BNDES, BRDE, Bandes e BDMG. A regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou o montante anual para as instituições menores, limitando o total a R$ 10 bilhões.

Em 2024, o BNDES foi o principal emissor de LCD, levantando R$ 9,48 bilhões, com R$ 9,075 bilhões provenientes do banco federal. O BDMG e o BRDE levantaram, respectivamente, R$ 138 milhões e R$ 266,5 milhões. Os dados foram fornecidos pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). Alckmin também mencionou que a Missão 6 da Nova Indústria Brasil, focada na indústria de defesa, contará com R$ 112,9 bilhões em investimentos públicos e privados.

O crescimento da indústria no ano passado foi destacado por Alckmin, que afirmou que o avanço da Indústria da Transformação em 2024 foi o dobro da média internacional. Essa informação reflete o esforço do governo em estimular setores estratégicos da economia, especialmente em um momento de alta nas taxas de juros.