Governo lança Desenrola Rural para renegociar dívidas de agricultores familiares

O governo federal está desenvolvendo um programa chamado Desenrola Rural, destinado à renegociação de dívidas de agricultores familiares e produtores assentados da reforma agrária. Embora a data de lançamento ainda não tenha sido definida, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estima que mais de 900 mil famílias serão beneficiadas, com dívidas totais que somam R$ 19,5 bilhões. Atualmente, um em cada três dos 5,4 milhões de pequenos produtores rurais enfrenta algum tipo de dívida.

O presidente Lula assinou o decreto que oficializa o programa nesta quarta-feira, 12. A partir da publicação, as instituições de crédito terão um prazo de 10 dias para atualizar seus sistemas. Após esse período, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais poderão acessar condições mais favoráveis para renegociar suas dívidas, que incluem tanto créditos rurais quanto débitos na Dívida Ativa da União.

O programa pode beneficiar até 1,35 milhão de pessoas com dívidas em atraso há mais de um ano. A adesão ao Desenrola Rural poderá ser feita de três maneiras: por meio da página Regularize da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para dívidas na Dívida Ativa, diretamente com instituições financeiras para dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou no Incra para débitos de instalação da reforma agrária. O prazo para adesão vai até 31 de dezembro.

Além do refinanciamento, o MDA planeja realizar a “desnegativação” dos produtores em cadastros privados, permitindo que mesmo com restrições, possam acessar novos créditos rurais. De acordo com o MDA, 69% das dívidas que poderão ser renegociadas são de até R$ 10 mil, refletindo a necessidade de apoio financeiro para pequenos agricultores.