Litígio de dois anos sobre pinturas de Monet avaliadas em $45 milhões termina em reviravolta

Um juiz federal rejeitou um processo de grande repercussão sobre pagamentos de seguros relacionados a cinco obras de arte destruídas em um incêndio, incluindo três pinturas de Claude Monet avaliadas em mais de R$ 45 milhões. A decisão ocorreu após novas revelações sobre a apólice contestada. O caso envolvia Julie e Matthew Halbower, além do trust que detém sua coleção de arte, contra um sindicato de seguradoras sob a Hiscox, um subscritor da Lloyds de Londres.

Os Halbowers, que registraram a ação em agosto de 2022, alegaram que o incêndio em sua casa em Michigan resultou na perda de cinco obras de arte, todas seguradas por uma apólice de arte fina emitida pela Howden Insurance Brokers Limited. A apólice tinha um limite de responsabilidade de R$ 100 milhões. Eles afirmaram que a seguradora não reembolsou o trust pelo valor total das três obras perdidas, além de duas outras que alegaram estarem cobertas pela apólice.

Uma investigação revelou que duas das obras em questão eram Falaise at Varengeville (1882) de Monet, avaliada em R$ 14 milhões, e Ruine de Passy-Les Tours effet de soleil (1906) de Francis Picabia, avaliada em R$ 325 mil. As outras obras mencionadas incluíam Prairie, ciel nuageux, uma pintura de Monet avaliada em R$ 14,5 milhões, e uma obra especulada como de Hermann Herzog, que poderia ser La Seine press du Vetheuil (1878), avaliada em R$ 13 milhões.

O litígio de dois anos foi encerrado após a descoberta de um e-mail de 2021 que indicava que a agente de seguros Tonja Van Roy havia adicionado retroativamente Prairie, ciel nuageux à apólice dos Halbowers. O juiz Jonker afirmou que a apólice foi “manipulada” para parecer que havia sido enviada corretamente. A Hiscox não cobriu a pintura, pois não foi solicitada. Após a revelação, os Halbowers apresentaram uma queixa alterada, mas o juiz considerou que a nova teoria de cobertura não era suportada pela linguagem da apólice da Lloyd’s.