Orion anula decisão arbitral favorável à Engie em disputa contratual

- A Justiça anulou a decisão arbitral que beneficiava a Engie, por conflito de interesse. - O árbitro Luciano Timm não revelou vínculos com advogado da Engie, Carlos Forbes. - A Orion Geradora questionou a falta de desimpedimento de Timm durante o processo. - O relator Alfredo Attié considerou que a revelação foi feita tardiamente. - A anulação não aborda o mérito da arbitragem, apenas questões processuais.

A Orion Geradora de Energia obteve uma vitória na Justiça ao anular uma decisão arbitral que favorecia a Engie. O litígio entre as empresas envolvia ajustes financeiros contratuais, mas a anulação não se baseou no conteúdo da arbitragem, e sim na contestação sobre a imparcialidade de dois árbitros. A Orion alegou que o árbitro Luciano […]

A Orion Geradora de Energia obteve uma vitória na Justiça ao anular uma decisão arbitral que favorecia a Engie. O litígio entre as empresas envolvia ajustes financeiros contratuais, mas a anulação não se baseou no conteúdo da arbitragem, e sim na contestação sobre a imparcialidade de dois árbitros. A Orion alegou que o árbitro Luciano Timm deveria ter revelado sua “proximidade pessoal e negocial” com um advogado que representava a Engie.

A empresa destacou que Timm já havia trabalhado com Carlos Forbes em uma arbitragem anterior na Câmara Brasil-Canadá (CAM-CCBC), onde indicou Forbes para presidir o tribunal. Além disso, um cliente do escritório de Timm havia contratado Forbes como especialista em arbitragem. Embora Timm tenha informado o tribunal sobre essa relação, a Orion argumentou que a revelação ocorreu apenas após o início do processo.

O relator da ação anulatória, Alfredo Attié, considerou que houve violação do dever de revelação, resultando na anulação da sentença arbitral. A Engie, ao ser contatada, optou por não comentar sobre a decisão judicial.