O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, sugeriu em entrevista à CNN que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) seja compensada com um pente-fino no programa Bolsa Família. A oposição apresentou um projeto de lei que propõe isenção para rendimentos de até R$ 10 mil, enquanto o governo defende […]
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, sugeriu em entrevista à CNN que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) seja compensada com um pente-fino no programa Bolsa Família. A oposição apresentou um projeto de lei que propõe isenção para rendimentos de até R$ 10 mil, enquanto o governo defende um teto de R$ 5 mil. A proposta enfrenta a necessidade de compensação fiscal, pois a isenção para rendas de até R$ 10 mil teria um impacto estimado de R$ 35 bilhões na arrecadação.
Para equilibrar essa perda, o governo planeja implementar um “imposto mínimo efetivo” para contribuintes que ganham acima de R$ 50 mil por mês. Em contrapartida, o PL defende cortes de gastos, focando em supostas fraudes no programa social. Cavalcante questiona o número de beneficiários do Bolsa Família, que é de 54 milhões, considerando-o incompatível com a taxa de desemprego de 6,4%, que representa cerca de 7 milhões de pessoas, segundo o IBGE.
Na última semana, o governo federal excluiu 1,1 milhão de beneficiários do Bolsa Família desde 2023, como parte de uma revisão cadastral para eliminar irregularidades. Atualmente, 20,5 milhões de famílias são atendidas, abaixo dos 21,6 milhões registrados no último mês da gestão de Jair Bolsonaro. A pressão da oposição sobre o governo pode resultar em críticas caso a ampliação da isenção fiscal seja rejeitada.
Esse embate desafia o Ministério da Fazenda, que busca aumentar a arrecadação para reduzir o déficit e cumprir a meta fiscal. A discussão sobre a isenção do Imposto de Renda e a revisão do Bolsa Família deve intensificar-se no Congresso nas próximas semanas, refletindo a tensão entre as propostas da oposição e as estratégias do governo.
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