Governo suspende financiamentos do Plano Safra 2024/2025 por falta de orçamento

O Tesouro Nacional anunciou a suspensão de novas contratações de financiamentos com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 2024/2025, a partir de 21 de fevereiro de 2025. A exceção fica por conta das operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que continuam disponíveis. A decisão, comunicada a 25 instituições financeiras, é uma resposta ao aumento significativo dos gastos do governo, impulsionado pela alta da Taxa Selic, atualmente em 13,25%.

O ofício do Tesouro explica que a revisão das projeções de gastos para 2025 exigiu uma reavaliação da política de equalização de juros do crédito rural. A suspensão pode impactar o setor agrícola, dificultando o acesso ao crédito para os produtores. O Ministério da Fazenda justificou a medida como uma consequência do aumento da taxa básica de juros, que encarece a equalização do crédito no Plano Safra. As operações de custeio do Pronaf foram mantidas devido à sua importância para a produção de alimentos.

A suspensão foi recebida com surpresa por várias instituições financeiras, que já estavam se preparando para oferecer recursos equalizados. A alta nos juros afeta os custos de captação dos bancos, aumentando a diferença que o Tesouro precisa cobrir entre a taxa paga pelos agricultores e o custo real do dinheiro. Com a Selic em 13,25%, as operações de crédito se tornaram mais onerosas, levando o governo a interromper as contratações antes do previsto.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que buscará respaldo técnico e legal do Tribunal de Contas da União (TCU) para retomar as linhas de crédito. Ele destacou que a suspensão afeta principalmente os grandes produtores, enquanto as linhas para pequenos agricultores permanecem ativas. A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 é crucial para a reabertura das contratações, que deve ocorrer em março, após o Carnaval.