CFPB encerra processo contra JPMorgan Chase, Bank of America e Wells Fargo por fraudes no Zelle

O Consumer Financial Protection Bureau (CFPB) anunciou na terça-feira a dispensa de sua ação judicial contra a operadora da rede de pagamentos Zelle e os três principais bancos dos Estados Unidos envolvidos nas transações. O CFPB havia processado a Early Warning Services, responsável pela rede de pagamentos, além de JPMorgan Chase, Bank of America e Wells Fargo em dezembro, acusando-os de não investigarem adequadamente as reclamações de fraude e de não reembolsarem as vítimas.

O regulador informou que “dispensa esta ação contra os Réus Early Warning Services, LLC, Bank of America, N.A., JPMorgan Chase Bank, N.A., e Wells Fargo Bank, N.A., com prejuízo”. Desde que o Diretor Interino Russell Vought assumiu o CFPB, a agência já abandonou pelo menos seis casos iniciados por seu antecessor, Rohit Chopra. Atualmente, o CFPB enfrenta uma batalha legal após um sindicato que representa os funcionários da agência processar para impedir demissões em massa e a eliminação de dados que ocorreriam sob a gestão de Vought e do Departamento de Eficiência do Governo de Elon Musk.

O CFPB revelou que os clientes dos três bancos perderam mais de R$ 870 milhões desde o lançamento do Zelle em 2017. O serviço foi criado como uma alternativa a plataformas de pagamento entre pares, como o PayPal. No ano passado, o Zelle ultrapassou R$ 1 trilhão em volume total, o que representa o maior montante já registrado para uma plataforma de pagamentos entre pares.

Com a recente dispensa dos casos, o CFPB concordou em nunca mais apresentar essas reivindicações, o que impede a possibilidade de recuperação de fundos para alívio dos consumidores, conforme destacou o ex-chefe de fiscalização Eric Halperin em entrevista à CNBC na semana passada. A situação continua em desenvolvimento e novas atualizações são esperadas.