Banco Central alerta: 8 milhões de chaves Pix podem ser suspensas por irregularidades no CPF

O Banco Central (BC) anunciou na última quinta-feira, 6, que aproximadamente 8 milhões de chaves Pix apresentam irregularidades relacionadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e podem ser suspensas. De acordo com dados de fevereiro, existem mais de 836 milhões de chaves Pix registradas, sendo 796 milhões de pessoas físicas e 39,8 milhões de empresas. O BC implementou melhorias na segurança do sistema para prevenir que golpistas utilizem chaves com nomes diferentes dos registrados na Receita Federal.

As chaves Pix não poderão ser registradas para CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” ou “nula”, assim como para CNPJs com status “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”. Além disso, as chaves do tipo e-mail não poderão ser transferidas para outros proprietários. No entanto, as chaves vinculadas a números de celular continuarão permitindo essa funcionalidade, considerando que números pré-pagos podem mudar de dono.

Outra atualização importante é a liberação da devolução de valores em dispositivos de acesso não cadastrados, eliminando a restrição anterior que limitava transações Pix a R$ 200,00. Essa mudança estava em vigor desde novembro de 2024. Para verificar a situação cadastral do CPF, os usuários podem acessar o site da Receita Federal e buscar pelo “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”, ou utilizar o portal e-CAC com login gov.br para consultar os dados.

Essas medidas visam aumentar a segurança do sistema e garantir que apenas usuários com situação cadastral regular possam operar com chaves Pix, contribuindo para a integridade das transações financeiras no Brasil.