Renúncia fiscal de R$ 1 bilhão com alíquota zero para alimentos importados é prevista por Warren Investimentos

A redução a zero das alíquotas do Imposto de Importação de nove tipos de alimentos importados visa combater a inflação desses produtos e deve resultar em uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão em 12 meses. O cálculo foi realizado por Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, que destacou que, embora a medida busque aliviar a inflação, ela impactará a arrecadação do governo. Os alimentos afetados incluem azeite, óleo de girassol, milho, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, carnes e açúcar.

O governo anunciou essa iniciativa na semana passada como parte de um pacote de medidas para conter a inflação alimentar. Salto observou que a proposta ainda carece de detalhes, como a vigência e os códigos dos produtos isentos. Ele utilizou dados da Secretaria de Comércio Exterior para identificar as alíquotas atuais e os valores FOB (free on board) das importações entre 2021 e 2024, estimando o valor que será importado nos próximos 12 meses.

A partir dessa análise, Salto aplicou as alíquotas sobre as importações estimadas e converteu os valores para reais, resultando na previsão de R$ 1 bilhão em perdas para as receitas federais. Ele ressaltou que apenas três produtos — azeite, milho e carnes — são responsáveis pela maior parte do impacto fiscal da isenção, embora considere que o custo para os cofres públicos não seja significativo neste momento.

O economista Fábio Romão, da LCA Consultores, estima que a medida terá um impacto de 0,2% na inflação dos alimentos em 2025, reduzindo sua projeção de 7,3% para 7,1%. Para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano, a previsão permanece em 5,6%. No ano anterior, a inflação dos alimentos foi de 8,2%, e as expectativas para este ano ainda são elevadas.