Governo zera imposto de importação de alimentos para conter inflação a partir de sexta-feira

A partir de 14 de março de 2024, o governo brasileiro implementará a isenção do imposto de importação sobre uma lista de alimentos, conforme aprovado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida visa combater a inflação, que atingiu 8,23% no setor alimentício. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, anunciou que a isenção beneficiará onze produtos, incluindo carnes desossadas de bovinos, café, açúcar e milho, resultando em uma renúncia fiscal estimada em R$ 650 milhões ao longo de um ano.

Os produtos que terão a tarifa de importação zerada incluem carnes desossadas de bovinos congeladas, sardinha enlatada, café torrado e não torrado, milho em grão, massas alimentícias, bolachas, azeite de oliva e óleo de girassol. A isenção da sardinha, no entanto, será limitada a uma cota de 7.500 toneladas. Além disso, a cota de importação de óleo de palma foi ampliada de 60.000 para 150.000 toneladas por um ano.

Alckmin destacou que a isenção é uma medida temporária e não especificou a duração, mas enfatizou que o governo espera que a necessidade de isenção não se estenda por um ano. Ele também mencionou que a alta nos preços dos alimentos é influenciada por fatores climáticos e pela valorização do dólar, que encarece produtos importados. Apesar das expectativas do governo, economistas expressam ceticismo quanto à eficácia da medida, argumentando que a isenção sozinha pode não ser suficiente para conter a inflação.

A decisão do governo é parte de um esforço mais amplo para estabilizar os preços dos alimentos e garantir a segurança alimentar da população. Além da isenção, outras ações estão sendo consideradas, como a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) e o fortalecimento dos estoques reguladores de alimentos.