A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) propôs ao Ministério da Agricultura uma parceria com a Embrapa, visando repassar até R$ 100 milhões anualmente, oriundos do sistema S, para apoiar projetos de pesquisa. O ex-ministro Roberto Rodrigues liderará a iniciativa, que busca dar uma “cara mais privada” à estatal, enquanto o ministério trabalhará […]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) propôs ao Ministério da Agricultura uma parceria com a Embrapa, visando repassar até R$ 100 milhões anualmente, oriundos do sistema S, para apoiar projetos de pesquisa. O ex-ministro Roberto Rodrigues liderará a iniciativa, que busca dar uma “cara mais privada” à estatal, enquanto o ministério trabalhará para encontrar um meio legal de viabilizar essa transferência de recursos. A proposta ainda está em fase de avaliação, mas pretende utilizar a rede do Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para facilitar a transferência de tecnologias aos produtores.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou que a CNA se comprometeu a investir R$ 100 milhões por ano em pesquisa, um aumento significativo em relação ao orçamento atual. A Embrapa, que demanda R$ 500 milhões anualmente para suas atividades, receberá cerca de R$ 322,3 milhões para custear projetos, enquanto as despesas com salários e manutenção da estatal, que somam R$ 4,5 bilhões anuais, serão separadas do financiamento de pesquisa. Um comitê gestor será criado para monitorar a arrecadação e aplicação dos recursos.
A proposta surgiu em meio a discussões sobre a necessidade de novas fontes de financiamento para a Embrapa, que enfrenta déficits orçamentários. Uma das alternativas em análise é a criação de um fundo de apoio à pesquisa agropecuária, que permitiria a destinação específica dos recursos. O governo também considera alterar o decreto que regulamenta a arrecadação do Senar, para garantir que uma parte dos recursos seja destinada às pesquisas da Embrapa.
Em 2023, o Senar arrecadou R$ 690,9 milhões, com 83% desse total vindo de contribuições obrigatórias. O decreto 9.274/2018 assegura que até 5% das receitas do Senar sejam repassados à CNA e federações estaduais. Em 2023, os repasses legais para a CNA totalizaram R$ 147,4 milhões. A proposta de contribuição para a Embrapa foi apresentada em um encontro entre o presidente da CNA, João Martins, e o ministro Carlos Fávaro, em um momento de tensão nas relações entre o ministério e a classe produtora.
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