O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que faz parte do Ministério de Minas e Energia, decidiu que o Operador Nacional do Sistema Elétrico deve criar novas regras para reduzir os cortes na geração de energia renovável, especialmente no Nordeste. Esses cortes têm sido um problema, pois a região é a maior produtora de energia renovável do Brasil. O estudo deve ser apresentado até junho de 2025.
Após um apagão em agosto de 2023, o ONS começou a limitar a quantidade de energia que pode ser enviada do Nordeste para outras partes do país. Dados mostram que, em dezembro do ano passado, os cortes de energia solar e eólica foram de 17,8% e 9,8%, respectivamente. Em setembro de 2024, esses números aumentaram para 15,5% e 20,6%. Esses cortes acontecem quando a produção de energia é maior do que a demanda, especialmente em dias ensolarados e ventosos.
As regras atuais dizem que as empresas que sofrem com esses cortes devem ser compensadas, principalmente quando não há linhas de transmissão disponíveis. Agora, há discussões sobre aumentar essa compensação, especialmente após o apagão de agosto, que foi causado por um problema em uma linha de transmissão no Ceará.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia, aprovou uma deliberação que determina ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a elaboração de um estudo até junho de 2025. O objetivo é desenvolver novas regras que visem mitigar os cortes de geração de energia renovável, especialmente no Nordeste, onde a produção tem enfrentado restrições significativas.
A deliberação reconhece a necessidade de aprimorar os Sistemas Especiais de Proteção (SEPs) para aumentar os limites de intercâmbio de energia elétrica entre os subsistemas Norte, Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste. Após um apagão em agosto de 2023, o ONS começou a restringir a capacidade de escoamento de energia da região, que é a maior produtora de fontes renováveis do país.
Dados do Itaú BBA indicam que, em dezembro do ano passado, os cortes de geração em parques solares e eólicos atingiram 17,8% e 9,8%, respectivamente. Em setembro de 2024, as restrições chegaram a 15,5% para a energia eólica e 20,6% para a solar fotovoltaica. Essas interrupções ocorrem quando a geração supera a demanda, especialmente em períodos de alta incidência de sol e vento.
As regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelecem que as empresas afetadas pelos cortes devem ser ressarcidas principalmente em casos de falta de disponibilidade de linhas de transmissão. O debate atual gira em torno da ampliação desse ressarcimento, uma demanda das geradoras, que se intensificou após o apagão de agosto de 2023, causado por uma falha em uma linha de transmissão no Ceará.
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