Mudança na tributação do etanol: alíquota unificada de R$ 0,19 por litro a partir de maio

A partir de 1º de maio, a alíquota do etanol hidratado e anidro será unificada em R$ 0,19 por litro, antecipando a monofasia do PIS/Cofins. A mudança, parte da reforma tributária, ainda aguarda aprovação do Congresso para a alteração no ICMS. O diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, explica que a nova alíquota deve manter os preços estáveis na bomba, enquanto a redução do hidratado pode torná-lo mais competitivo em relação à gasolina. A monofasia é vista como uma medida para combater a sonegação de impostos, mas a falta de inclusão do ICMS na reforma é considerada uma "oportunidade perdida". O impacto final nos preços dependerá da alíquota do ICMS a ser definida.

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A partir de 1º de maio, a tributação federal sobre o etanol no Brasil vai mudar. As alíquotas do etanol hidratado e anidro serão iguais, fixadas em R$ 0,19 por litro. Essa mudança é uma antecipação da monofasia do PIS/Cofins, mas a alteração no ICMS ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Antes, o etanol anidro, que é misturado à gasolina, e o hidratado, usado em carros flex, tinham taxas diferentes. Segundo Carlo Faccio, do Instituto Combustível Legal, a nova alíquota não deve afetar o preço da gasolina para o consumidor, enquanto a redução do etanol hidratado pode torná-lo mais competitivo. A monofasia foi adiantada apenas para o PIS/Cofins, e o ICMS, que é o imposto mais alto sobre combustíveis, ainda precisa de aprovação. O impacto nos preços vai depender da nova alíquota do ICMS. A Brasilcom afirmou que a monofasia ajuda a combater a sonegação fiscal, e o ICL considera que a não inclusão do ICMS na reforma tributária foi uma “oportunidade perdida”.

A partir de 1º de maio, a tributação federal sobre o etanol no Brasil sofrerá alterações significativas. As alíquotas do etanol hidratado e anidro serão unificadas em R$ 0,19 por litro, antecipando a implementação da monofasia do PIS/Cofins, enquanto a mudança no ICMS ainda aguarda aprovação do Congresso.

Antes da mudança, o etanol anidro, utilizado na mistura com gasolina, e o hidratado, destinado a veículos flex, tinham alíquotas distintas. Segundo Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), a nova alíquota deve ser diluída no preço da gasolina, não impactando o consumidor. Para o etanol hidratado, a redução pode aumentar sua competitividade em relação à gasolina.

A monofasia, que simplifica a cobrança de impostos, foi adiantada apenas para o PIS/Cofins. O ICMS, que representa a maior parte da tributação sobre combustíveis, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. O impacto final nos preços dependerá da alíquota que for estabelecida para o ICMS.

A Brasilcom destacou que a monofasia é uma ferramenta importante para combater a sonegação fiscal, referindo-se a empresas que utilizam essa prática para reduzir custos. O ICL considera a antecipação da monofasia do ICMS uma “oportunidade perdida” na reforma tributária.