Os estados que estão no Regime de Recuperação Fiscal, como Rio de Janeiro e Minas Gerais, estão enfrentando um aumento na dívida com a União, de acordo com dados do Tesouro Nacional. A dívida total dos estados chega a R$ 760 bilhões, com os quatro estados principais respondendo por 90% desse valor. O Rio de Janeiro, que entrou no RRF em 2017, viu sua dívida crescer de R$ 81,7 bilhões para R$ 174,2 bilhões. Minas Gerais, que aderiu em 2022, também teve um aumento, passando de R$ 120,2 bilhões para R$ 159,6 bilhões. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que os estados não usaram a suspensão do pagamento da dívida para resolver seus problemas financeiros, apenas deixaram a dívida aumentar. Um novo programa, chamado Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, foi sancionado e pode zerar os juros das dívidas estaduais, corrigindo os valores apenas pela inflação. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda criticou a judicialização das dívidas e destacou a importância da cooperação entre os estados e a União para resolver a crise fiscal.
Os estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), como Rio de Janeiro e Minas Gerais, enfrentam um aumento na dívida com a União, conforme dados do Tesouro Nacional. Atualmente, a dívida total dos estados é de R$ 760 bilhões, com os quatro estados mencionados respondendo por 90% desse valor.
O Rio de Janeiro, que entrou no RRF em setembro de 2017, viu sua dívida saltar de R$ 81,7 bilhões para R$ 174,2 bilhões. Minas Gerais, que aderiu em junho de 2022, também registrou um aumento, passando de R$ 120,2 bilhões para R$ 159,6 bilhões. O Rio Grande do Sul e Goiás também estão em situação semelhante, com dívidas crescentes.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que os estados não utilizaram a suspensão do pagamento da dívida para resolver seus problemas financeiros. Ele destacou que, ao invés de atacar a dívida, os estados apenas suspenderam os pagamentos, resultando em um aumento do saldo devedor.
Um novo programa, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), foi sancionado e pode zerar os juros das dívidas estaduais, corrigindo os valores apenas pelo IPCA. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda criticou a judicialização das dívidas e enfatizou a necessidade de cooperação entre os entes federativos para resolver a crise fiscal.
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