O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, quer mudar as regras de transporte e distribuição de gás natural no Brasil para aumentar a concorrência e baixar os preços, que são muito altos. Ele critica o modelo atual, que é monopolista e não ajuda a reduzir os custos. Silveira menciona Sergipe como um bom exemplo, onde a flexibilização das normas desde 2019 fez os preços do gás caírem. Em Sergipe, as regras foram alteradas para facilitar o acesso aos gasodutos, permitindo que mais empresas atuem no mercado. Além disso, um novo projeto para explorar gás a 100 quilômetros da costa de Sergipe pode aumentar a oferta local e atrair indústrias. A Empresa de Pesquisa Energética está organizando consultas públicas para discutir o acesso à infraestrutura de gás. Apesar da resistência de alguns empresários do setor, o governo espera que o sucesso em Sergipe inspire mudanças em outros estados. A Abegás, que representa as empresas de gás, acredita que já fez sua parte, mas aponta a baixa oferta como um problema.
Ministro defende mudanças para baratear o gás natural no Brasil
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propõe a flexibilização das regras de transporte e distribuição de gás natural no país. A medida visa aumentar a concorrência e reduzir os preços do insumo, considerado um dos mais caros do mundo. A proposta ocorre em meio a um debate sobre o modelo atual, considerado desequilibrado e monopolista.
O diagnóstico do governo é que o modelo de distribuição, com monopólio em cada estado, não incentiva a redução de preços. As normas dificultam a entrada de novas empresas e limitam o acesso à infraestrutura existente. Silveira afirmou que “não podemos mais tolerar capitanias hereditárias no setor de distribuição de gás natural”.
Sergipe é exemplo de sucesso
O governo federal cita o estado de Sergipe como exemplo de sucesso na flexibilização das regras. Desde 2019, o estado diminuiu as barreiras de acesso aos gasodutos e ampliou o mercado livre de gás. Segundo reguladores, o preço do insumo no estado caiu significativamente, influenciando o mercado de toda a região Nordeste.
Douglas Costa, diretor da Agrese (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe), explica que a redução do requisito mínimo de movimentação para acesso aos dutos foi crucial. Atualmente, o piso está em 5.000 metros cúbicos diários, permitindo que 90% do parque industrial de Sergipe migre para o mercado livre.
Exploração de novas reservas impulsiona debate
O início do projeto Águas Profundas, que visa explorar uma bacia a 100 quilômetros da costa de Sergipe, também impulsiona o debate. A expectativa é que os novos campos gerem uma oferta significativa de gás local e atraiam indústrias para a região.
A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) lidera consultas públicas sobre acesso à infraestrutura e a criação de um plano integrado para o gás natural. Heloisa Borges, diretora da EPE, ressalta que a distribuição é um elo crucial para a competitividade da indústria e a transição energética.
Resistência e perspectivas futuras
As mudanças podem enfrentar resistência de grandes empresários do setor de distribuição. No entanto, a expectativa do governo é que o exemplo de Sergipe motive iniciativas regulatórias em outros estados, como Alagoas, Pernambuco, Bahia e Espírito Santo. A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) defende que o setor já fez sua parte para a abertura do mercado, mas aponta a baixa oferta como o principal problema.
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