O megaterminal Tecon 10, que será leiloado até o final do ano, pode aumentar a movimentação de cargas no porto de Santos em até 50% com investimentos de R$ 6 bilhões. A disputa envolve regras de concessão, com a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) tentando limitar a participação de armadores como Maersk e MSC, que são sócios no Brasil Terminal Portuário. A ABTRA acredita que a presença desses armadores pode concentrar o mercado e prejudicar a concorrência, enquanto os armadores afirmam que essas restrições podem desvalorizar o leilão e afetar os interesses da União. O Tecon 10 ocupará uma área de 622 mil metros quadrados e terá capacidade para movimentar 3,5 milhões de contêineres por ano. A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) está revisando a situação após a aquisição de 47,6% da Santos Brasil pela CMA CGM. A disputa continua, com expectativas de mudanças significativas no porto.
O megaterminal Tecon 10, que será leiloado até o final deste ano, promete aumentar a movimentação de cargas no porto de Santos em até 50%. Com investimentos estimados em R$ 6 bilhões, a disputa gira em torno das regras de concessão, envolvendo armadores e terminais alfandegados.
A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) busca impor restrições à participação de armadores como Maersk e MSC, que são sócios no Brasil Terminal Portuário (BTP). A ABTRA argumenta que a presença desses armadores pode levar à concentração de mercado, prejudicando a concorrência. Em contrapartida, os armadores consideram essas restrições como um lobby que visa criar um cenário caótico no porto.
O Tecon 10 será construído em uma área de 622 mil metros quadrados no bairro do Saboó, em Santos, e terá capacidade para movimentar 3,5 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano. O leilão será realizado pelo modelo de maior outorga, onde o vencedor será quem oferecer mais pelo direito de operar o terminal.
A ABTRA já havia solicitado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma análise preventiva sobre a participação dos armadores, mas o pedido foi indeferido. A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) está revisando o estudo concorrencial devido a mudanças no cenário do porto, especialmente após a aquisição de 47,6% da Santos Brasil pela CMA CGM.
Os armadores, por sua vez, afirmam que a não participação deles no leilão pode resultar em uma diminuição do valor de outorga, afetando os interesses da União. Eles defendem que a operação de terminais por empresas afiliadas a linhas de navegação é comum em portos eficientes ao redor do mundo e que a concorrência não será prejudicada.
A disputa entre as partes continua, com a expectativa de que o leilão do Tecon 10 traga mudanças significativas para a dinâmica do porto de Santos.
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