Devedores contumazes podem financiar salários de 210 mil policiais por uma década

Cerca de 1.200 contribuintes no Brasil devem 240 bilhões de reais em impostos não pagos, o que impacta a arrecadação pública. Essa quantia poderia pagar um salário mensal de 114 mil reais para mais de 210 mil policiais militares por dez anos. Atualmente, o salário médio de um policial é de 9.503 reais, com grandes variações entre os estados. Goiás paga os melhores salários, enquanto o Piauí oferece os menores. O problema dos devedores contumazes está sendo discutido em dois Projetos de Lei do Senado, que buscam soluções para essa questão.

Cerca de 1.200 contribuintes no Brasil devem R$ 240 bilhões em impostos não pagos, um valor que poderia financiar salários mensais de R$ 114 mil para mais de 210,5 mil policiais militares por uma década. Essa informação foi revelada por uma pesquisa da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) de 2023.

O efetivo total da polícia militar no Brasil é de 398,4 mil agentes. O levantamento do Fórum Nacional de Segurança Pública (FNSP), divulgado em fevereiro, aponta que o salário médio bruto de um policial é de R$ 9.503. No entanto, a média entre praças e oficiais é inferior, em torno de R$ 8.628, com um rendimento líquido médio de R$ 6.138.

Disparidade Salarial

Os salários variam significativamente entre os estados. Goiás oferece a maior remuneração, com R$ 13,3 mil, seguido pelo Distrito Federal, com R$ 12,4 mil. No Rio de Janeiro, o salário médio é de R$ 10,3 mil, enquanto em São Paulo é de R$ 7,9 mil. O Piauí apresenta a menor média salarial, com apenas R$ 5,3 mil.

A questão dos devedores contumazes está sendo abordada por dois Projetos de Lei do Senado (PLPs): o PLP 164/2022, relatado por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e o PLP 125/2022, de relatoria do senador Efraim Filho (União-PB). Um acordo está sendo negociado para que o texto do senador do União Brasil inclua propostas do emedebista.

Essas discussões refletem a necessidade de uma solução para a dívida tributária, que impacta diretamente a arrecadação pública e, consequentemente, a segurança e os serviços essenciais no Brasil.