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França anuncia taxa sobre pequenos pacotes da China para combater concorrência desleal

França inicia em 2026 taxa sobre pequenas encomendas da China, visando regular plataformas como Shein e Temu e financiar inspeções.

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A França vai começar a cobrar uma taxa sobre pequenas encomendas da China, como as de plataformas Shein e Temu, a partir de 2026. A ministra das contas públicas, Amelie de Montchalin, anunciou que a taxa será de alguns euros por pacote, com o objetivo de fazer com que as plataformas contribuam para as inspeções de segurança, e não os consumidores. Isso acontece em meio a preocupações sobre o aumento das importações chinesas, especialmente após tarifas dos EUA que podem desviar produtos para a Europa. A União Europeia também planeja reformar suas tarifas até 2028, e a França quer que um sistema de taxas de manuseio seja estabelecido rapidamente em nível europeu. Em 2024, cerca de 4,6 bilhões de pacotes isentos de impostos entraram na UE, com mais de 90% vindo da China. A França está preocupada com a concorrência desleal e a segurança dos produtos, e já está em conversas com outros países europeus para coordenar essa nova taxa.

A França anunciará, a partir de 2026, uma taxa sobre pequenas encomendas provenientes da China, incluindo plataformas como Shein e Temu. A medida foi divulgada pela ministra das contas públicas, Amelie de Montchalin, em resposta ao aumento das importações chinesas e às tarifas dos Estados Unidos, que podem redirecionar produtos para o mercado europeu.

A taxa, que será de alguns euros por pacote, tem como objetivo que as plataformas contribuam para as inspeções de segurança, e não o consumidor. Montchalin enfatizou que a França busca um mecanismo europeu para taxas de manuseio até 2028, mas a implementação nacional ocorrerá antes disso. O governo francês teme que, sem um sistema unificado, as encomendas possam ser direcionadas a outros países da União Europeia (UE) para evitar a tributação.

Em 2024, cerca de 4,6 bilhões de pacotes isentos de impostos entraram na UE, com mais de 90% provenientes da China. Desses, aproximadamente 800 milhões chegaram à França. A Confederação Francesa de Pequenas e Médias Empresas (CPME) pediu um “estado de emergência” para lidar com a “invasão” de produtos baratos adquiridos online.

A proposta francesa surge em um contexto de crescente preocupação com a concorrência desleal enfrentada pelas empresas locais. O ministro das Finanças, Eric Lombard, destacou que muitos produtos não atendem às normas de segurança. A França está em diálogo com outros países da UE, como a Holanda e a Alemanha, para coordenar a aplicação da taxa antes de 2026.

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