O governo brasileiro lançou o segundo edital do programa Eco Invest, que busca arrecadar até R$ 11 bilhões para restaurar 1 milhão de hectares de terras degradadas. O programa oferece crédito subsidiado a bancos, que devem repassar os recursos para projetos de recuperação ambiental. As novas regras permitem que até 40% do financiamento venha do mercado interno, ao contrário do edital anterior, que exigia captação total no exterior. Além disso, os bancos podem agora concentrar até 35% dos recursos em um único operador. O governo espera que pelo menos 50% das áreas recuperadas sejam usadas para a produção de alimentos, e os projetos devem seguir diretrizes que promovem práticas agrícolas sustentáveis. O primeiro leilão do Eco Invest, realizado no ano passado, arrecadou R$ 45 bilhões, e o governo quer repetir esse sucesso, embora a expectativa de alavancagem para este segundo leilão seja menor. O programa faz parte de uma estratégia maior de transição ecológica e busca estimular investimentos em iniciativas sustentáveis no Brasil.
O Tesouro Nacional anunciou nesta segunda-feira, 28, o segundo edital do programa Eco Invest, com a meta de arrecadar até R$ 11 bilhões para restaurar 1 milhão de hectares de terras degradadas. A iniciativa visa promover investimentos sustentáveis e integra a estratégia federal de transição ecológica.
O programa oferece uma linha de crédito subsidiada a bancos, que repassarão os recursos a projetos focados na recuperação de áreas degradadas. A taxa de juros anual será de 1%, com prazo de pagamento de dez anos e dois anos de carência. O governo espera mobilizar até US$ 2 bilhões (aproximadamente R$ 11,3 bilhões) em investimentos privados.
Mudanças nas Regras
O novo edital traz alterações nas regras de captação e alocação de recursos. Agora, até 40% do financiamento pode ser obtido no mercado interno, ao contrário do edital anterior, que exigia captação integral no exterior. Essa flexibilização foi adotada após negociações com instituições financeiras, que expressaram preocupações sobre riscos cambiais.
Outra mudança importante é o aumento do limite de participação dos bancos. Cada instituição poderá concentrar até 35% do total dos recursos, em vez de 25% como no edital anterior. A seleção das propostas seguirá o critério da maior área de terras degradadas a ser restaurada.
Diretrizes para Uso das Terras
As entidades que receberem os recursos deverão destinar pelo menos 50% de sua produção para o cultivo de alimentos, abrangendo agricultura e pecuária. O edital também estabelece que projetos que dependam exclusivamente da monocultura ou da criação de gado precisarão se integrar a modelos mais diversificados após três anos de implementação.
O programa Eco Invest, que já havia arrecadado R$ 45 bilhões no primeiro leilão, busca estimular o setor financeiro a apoiar iniciativas de baixo carbono no agronegócio. O governo pretende manter os aportes previstos para o programa ao longo de 2025.
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