As montadoras no Brasil, como Hyundai e GM, estão enfrentando dificuldades devido a novas regras da Receita Federal sobre a origem das autopeças. Essas regras exigem que todos os insumos usados na fabricação de peças sejam verificados, o que pode aumentar os custos em até 36%. Desde 2022, as montadoras importam autopeças do México, mas agora a Receita está autuando as empresas por não cumprirem uma cota de 40% de conteúdo local. Antes, a verificação se concentrava em peças acabadas, mas agora inclui a origem de cada material, como o aço. Isso torna a produção mais cara e pode levar algumas montadoras a considerar a transferência de suas operações para o México, onde as regras são mais favoráveis. A Anfavea, que representa o setor, afirma que não houve mudanças nas regras, mas as montadoras acreditam que essa nova interpretação prejudica a indústria nacional e favorece concorrentes, como os carros chineses.
As montadoras no Brasil, como Hyundai e GM, enfrentam novos desafios devido a uma mudança na interpretação das cotas de conteúdo local pela Receita Federal. Essa alteração, que afeta a importação de autopeças, pode elevar os custos em até 36%.
Desde 2022, as montadoras utilizam autopeças importadas para a montagem de veículos no Brasil. Com a nova interpretação, a Receita Federal exige que todos os insumos utilizados na fabricação das peças sejam verificados, não apenas o conteúdo local de 40% exigido anteriormente. Essa mudança pode transformar componentes em importações, resultando em impostos de até 71,49%.
Impacto nas Montadoras
Documentos obtidos pelo Painel S.A. indicam que as autuações aumentaram em 2023 e 2024, todas relacionadas ao descumprimento das cotas de conteúdo local. O ex-secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, afirma que essa nova interpretação favorece carros chineses e prejudica as montadoras brasileiras.
As empresas alegam que a interpretação atual viola cláusulas do Acordo de Complementação Econômica (ACE) 55, que visa promover a indústria automotiva entre Mercosul e México. A fabricação de veículos exige uma complexa cadeia de suprimentos, e a nova regra pode forçar montadoras a considerar a transferência de suas operações para o México.
Reações do Setor
A Anfavea, associação que representa o setor automotivo, declarou que as regras do acordo estão em vigor desde 2019, sem alterações. No entanto, as montadoras autuadas afirmam que a nova exigência de comprovação da origem de todos os componentes é um ônus excessivo.
O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio afirmou não ter conhecimento de mudanças nos termos do acordo. A Receita Federal não se manifestou até o fechamento desta reportagem. A situação gera incertezas e pode impactar a competitividade das montadoras brasileiras no mercado global.
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