A partir de segunda-feira, uma nova regra nos Estados Unidos exigirá que hotéis e empresas de hospedagem informem sobre taxas adicionais, conhecidas como “junk fees”. Essas taxas, que podem ser chamadas de “resort” ou “destination fees”, são cobradas por serviços que os hóspedes muitas vezes não desejam ou já esperam, como internet e acesso a academias. A regra, anunciada pela Comissão Federal de Comércio (FTC), visa aumentar a transparência nos preços e evitar que as empresas aumentem os custos sem que os consumidores percebam. Apesar de preocupações sobre a capacidade de fiscalização sob a administração Trump, a FTC afirmou que continuará a agir contra empresas que desrespeitem a nova norma. A regra também se aplica a empresas de venda de ingressos para eventos ao vivo. A FTC encoraja os consumidores a denunciarem taxas não divulgadas, que podem resultar em multas significativas para as empresas. Além disso, a transparência já começou a melhorar, com algumas plataformas de reserva mostrando essas taxas de forma mais clara.
A partir de segunda-feira, uma nova regra da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) exigirá que hotéis e empresas de hospedagem divulguem taxas adicionais, conhecidas como “junk fees”. Essas taxas, que incluem cobranças como “taxas de resort” e “taxas de serviço”, são amplamente criticadas por consumidores, pois muitas vezes se referem a serviços que já são esperados.
A regra, anunciada em dezembro, visa aumentar a transparência nos preços, permitindo que os consumidores conheçam o custo total antes de realizar uma reserva. Cathy Mansfield, professora de Direito da Case Western Reserve, destacou que a prática de ocultar taxas permite que as empresas aumentem os preços sem parecer que estão fazendo isso. Apesar das preocupações sobre a capacidade de fiscalização da FTC sob a administração Trump, a agência afirmou que continuará a agir contra empresas que violarem a nova regra.
Chris Mufarrige, diretor do Bureau de Proteção ao Consumidor da FTC, garantiu que a agência está comprometida em proteger os consumidores e que ações de fiscalização serão mantidas. A nova regra também se aplica a empresas de venda de ingressos para eventos ao vivo, reforçando a necessidade de clareza nos preços.
Impacto nas Reservas
A regra já está mostrando resultados, com um aumento na conformidade voluntária por parte das empresas. Lauren Wolfe, conselheira da organização sem fins lucrativos Travelers United, observou que empresas como o Airbnb começaram a exibir taxas de limpeza e serviço de forma mais clara. A aprovação do Hotel Fees Transparency Act de 2025 pela Câmara dos Representantes, que agora segue para o Senado, também indica um movimento em direção à maior transparência nas taxas de hospedagem.
Os consumidores que se depararem com taxas não divulgadas devem registrar reclamações na FTC, que pode impor multas superiores a R$ 50 mil. Mansfield recomenda que os viajantes também utilizem o sistema de reclamações do Bureau de Proteção Financeira do Consumidor (CFPB) e considerem entrar em contato com o escritório do procurador-geral de seu estado.
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