A União Europeia propôs uma taxa de € 2 sobre pacotes pequenos importados, especialmente da China, para regular o comércio online e aumentar a arrecadação. Essa medida surge em resposta ao aumento de 4,6 bilhões de itens que entram anualmente no bloco. O comissário de Comércio, Maroš Šefčovič, explicou que a taxa se aplicará a vendas diretas ao consumidor, enquanto produtos enviados a centros de distribuição terão uma tarifa menor de € 0,50. A proposta também elimina a isenção de “minimis” para pacotes de até € 150, obrigando os vendedores a se registrarem para o pagamento do IVA. Isso visa aumentar a responsabilidade dos vendedores sobre a qualidade dos produtos. A medida deve impactar varejistas online como Temu e Shein e é parte de um esforço maior da UE para melhorar o controle alfandegário e encontrar novas fontes de receita.
A União Europeia (UE) anunciou a proposta de uma taxa fixa de € 2 (aproximadamente R$ 13) sobre pacotes pequenos importados, especialmente da China. A medida visa regular o comércio online e aumentar a arrecadação, respondendo ao crescente volume de 4,6 bilhões de itens que entram anualmente no bloco.
O comissário de Comércio, Maroš Šefčovič, apresentou a proposta ao Parlamento Europeu, destacando que a taxa se aplicará a vendas diretas ao consumidor, enquanto produtos enviados a centros de distribuição terão uma tarifa de € 0,50. A iniciativa busca enfrentar o desafio representado pelo aumento de pacotes, que tem gerado preocupações sobre controle e segurança alfandegária.
A proposta da UE se alinha a ações semelhantes dos Estados Unidos, que também estão encerrando o regime de “minimis”, que isentava de tarifas encomendas de até US$ 800. A mudança nos EUA, que já havia sido tentada anteriormente, visa conter a entrada de importações baratas. O comissário Šefčovič enfatizou que a nova taxa não deve ser vista como um imposto, mas como uma compensação pelos custos de manuseio.
Impacto no Comércio Online
A medida deve afetar diretamente varejistas online como Temu e Shein, que se beneficiam do envio direto ao consumidor. A eurodeputada Anna Cavazzini, do Partido Verde, expressou apoio à proposta, afirmando que a regulamentação é necessária para facilitar a fiscalização alfandegária. Com mais de 1 bilhão de pacotes chegando à Bélgica e aos Países Baixos, a proposta busca tornar o controle mais eficiente.
Além da taxa, a UE planeja eliminar a isenção de “minimis” para pacotes de até € 150, obrigando os vendedores a se registrarem para o recolhimento do IVA (imposto sobre valor agregado). Essa mudança tornará os vendedores responsáveis pela qualidade dos produtos importados, aumentando a responsabilidade no comércio eletrônico.
A proposta foi apresentada como uma das opções para gerar novas fontes de receita para a UE, que busca alternativas ao financiamento tradicional. A Comissão Europeia espera que a nova tarifa ajude a destravar o debate sobre a reforma das regras alfandegárias, que inclui controles mais rigorosos e maior coordenação entre os países-membros.
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