O Cade começou uma investigação sobre um possível cartel de autoescolas em Santa Catarina. A suspeita é que nove autoescolas e oito empresários da região de Itajaí combinaram preços em reuniões e grupos de WhatsApp. A situação começou em 2018, após a suspensão de uma regra do Detran/SC que definia preços mínimos e máximos para os serviços. Com medo de uma competição acirrada, as autoescolas se uniram para evitar uma “guerra de preços”. Além disso, empresários de Navegantes também se reuniram para o mesmo fim, registrando acordos em atas de reuniões. A investigação aponta indícios fortes de práticas de cartel na área de formação de condutores em Itajaí e cidades vizinhas.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou um processo administrativo para investigar indícios robustos de um suposto cartel entre autoescolas em Santa Catarina. A apuração envolve nove centros de formação de condutores e oito empresários do setor.
A investigação foi motivada pela suspensão de uma portaria do Detran/SC, que estabelecia preços mínimos e máximos para os serviços de autoescolas. Desde 2018, autoescolas na região de Itajaí começaram a se organizar para combinar preços, temendo uma “guerra de preços” após o fim da regulamentação.
Reuniões e grupos de WhatsApp foram utilizados por empresários para discutir e aceitar práticas de fixação de preços. Além disso, foi identificado que empresários de Navegantes também se reuniram com o mesmo objetivo, registrando acordos em atas de reuniões. O Cade ainda detectou contatos bilaterais entre concorrentes em Nova Trento.
Os documentos e fatos coletados indicam a existência de um cartel no mercado de formação de condutores na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Itajaí, que abrange os municípios de Itajaí, Navegantes, Balneário Piçarras e Barra Velha. A investigação segue em andamento, e novas informações devem ser apuradas.
Entre na conversa da comunidade