Renova recorre da decisão que anulou capitalização de R$ 540 milhões

A Renova Energia entrou com um recurso contra a decisão da Justiça que anulou um aumento de capital de 540 milhões de reais feito em abril. A Justiça alegou que essa operação violou o princípio de igualdade entre os credores. A capitalização foi feita com um acordo em que o fundo VC Energia II aceitou trocar seus créditos por ações da empresa. A Renova não discorda da importância de manter a paridade, mas defende que a anulação do aumento de capital não é válida. Para resolver a situação e garantir a igualdade, a empresa propôs converter os créditos dos outros credores em ações. Fontes próximas ao caso afirmam que essa proposta pode ser bem recebida pelos credores. A Renova está sendo assessorada pelo escritório Felsberg Advogados, enquanto os credores têm o apoio do LDCM Advogados.

A Renova Energia protocolou um recurso contra a decisão judicial que anulou um aumento de capital de 540 milhões de reais realizado em abril. O pedido foi apresentado na quinta-feira, 22, após uma sentença da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, que considerou a operação como uma violação do princípio da paridade entre credores.

A capitalização da Renova ocorreu por meio de um acordo com o fundo VC Energia II, que aceitou converter seus créditos em ações da empresa. A Justiça, no entanto, entendeu que essa manobra prejudicaria a equidade entre os diferentes credores. A Renova, que recentemente saiu de um processo de recuperação judicial que durou mais de quatro anos, não contesta a necessidade de garantir a paridade, mas argumenta que a anulação do aumento de capital é “juridicamente impossível”.

Para atender às preocupações da Justiça e preservar a paridade, a Renova sugere a conversão dos créditos dos demais credores em ações da companhia. Fontes próximas ao caso indicam que essa proposta pode ser bem recebida pelos credores, que levantaram a questão da paridade. A empresa está sendo assessorada pelo escritório Felsberg Advogados, enquanto os credores contam com o apoio do LDCM Advogados na condução do processo.